Os políticos brasileiros ainda
não perceberam os riscos de se administrar a coisa pública, depois que a
constituição de 1988 chegou de fato ao cotidiano dos cidadãos. A constituição
impõe regras rígidas para os que cuidam do dinheiro público que arrecadado em
forma de impostos, taxas, contribuições ou doações, compõe o orçamento que
deverá servir para a construção do bem estar de todos os contribuintes. O trato
desse recurso sempre foi do jeito que o gestor quisesse sem grandes cuidados ou
critérios, mesmo sabendo-se que as contas públicas são monitoradas pelos
tribunais de contas. O que tem mudado não é exatamente a forma de se prestarem
essas contas, mas as formas de verificação de sua veracidade, e os tribunais
estão a cada dia mais criteriosos na avaliação dos atos de gerenciamento. As
contratações de terceiros para prestarem serviços públicos, e as compras sem
licitação ou com licitação irregular, são o grande vilão dos últimos tempos e
mostram inúmeras irregularidades que uma vez detectadas viram sérios problemas para
os gestores menos atentos. Uma vez que o tribunal de contas localiza alguma
irregularidade, ele envia cópia do relatório ao ministério público e outra às
câmaras municipais para as providências de praxe. No caso das câmaras, elas têm
que submeter o relatório à votação do plenário que decidirá se rejeitam ou
aprovam as contas do prefeito, e caso os vereadores rejeitem essas contas o
prefeito estará inelegível por cinco anos segundo a lei de ficha limpa. No caso
do ministério público, o promotor deve ingressar com ação civil pública na
justiça e os juízes julgarão pela aprovação ou não das contas, com base no
conteúdo do relatório e, se a justiça resolve jugar pela rejeição das contas o
prefeito e os demais responsáveis pelos erros serão condenados a devolver os
valores dos prejuízos causados ao erário, à perda do cargo público, inclusive o
servidor que tenha participação dos erros, e ainda estarão inelegíveis por
oitos anos. As leis que aumentaram os riscos dos políticos, são quase todas da
década de 90, como a lei das licitações, do ministério público, da improbidade administrativa,
do meio ambiente e outras que elevam o risco de quem governa de maneira
temerária. Só na região do Litoral Norte e Vale do Paraíba, a maioria dos ex-prefeitos
e presidentes de câmaras municipais estão inelegíveis por não terem adotado os
cuidados necessários na gestão da coisa pública.
Os escândalos da operação “lava
jato” mostram que quanto mais se mexe, mais sujeiras aparecem e quase todos os
partidos e políticos, estão com seus rabos de palha expostos.
Por isso quem for eleito prefeito
no ano que vem vai ter que saber que o seu patrimônio particular responde pelos
prejuízos que porventura causarem aos cofres do povo.
Se eu for eleito lá em Sucupira,
onde eu tenho o meu domicílio eleitoral, não vou nomear parentes de políticos,
nem cabos eleitorais para os cargos do meu governo, e vou compor o meu estafe com
pessoas competentes e comprometidas com a seriedade no trato do dinheiro do
povo da minha terra. Sucupira vai mostrar ao mundo que é possível ser honesto
no poder.
Essa frase seria dita pelo grande
líder popular Odorico Paraguaçu.
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