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21 de jul (Há 2 dias)
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1. TRE-SP |
Divulgação: segunda-feira, 20 de julho de 2015. |
Arquivo: 12 Publicação: 2 |
ATOS JUDICIAIS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 10-90.2015.6.26.0000 -
Classe 25ª INTERESSADO(S): JOÃO LÚCIO TEIXEIRA - NÚMERO 90190
ADVOGADO(S): JOÃO LUCIO TEIXEIRA - OAB: 74987/SP Procedência: SÃO
PAULO-SP Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO
ESTADUAL Decisão: "DECISÃO Nº 627 RELATOR: JUIZ ANDRÉ LEMOS JORGE
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 10-90.2015.6.26.0000 INTERESSADO(S): JOÃO LÚCIO
TEIXEIRA - NÚMERO 90190 PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP Vistos. Trata-se de
prestação de contas de JOÃO LÚCIO TEIXEIRA, candidato ao cargo de
Deputado Estadual pelo PROS, relativa à campanha eleitoral de 2014. A
Secretaria de Controle Interno, após análise dos documentos apresentados,
opinou pela aprovação das contas (fls. 58/59). No mesmo sentido, o parecer
da d. Procuradoria Regional Eleitoral (fl. 64). É o relatório. Do exame
dos autos, verifica-se a regularidade das contas prestadas, motivo pelo
qual devem ser aprovadas, adotando-se os pareceres da Secretaria de
Controle Interno desta c. Corte e da d. Procuradoria Regional Eleitoral
como razões de decidir. Diante do exposto, julgo aprovadas as contas de
JOÃO LÚCIO TEIXEIRA, relativas à campanha eleitoral de 2014.
Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2015. (a) André Lemos Jorge -
Relator"
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João Lucio
Teixeira Junior
Advogado - OAB/SP - 139.382
Rua das Arraias, 50, conj. 208/210, Pq. Resid. Aquarius, Edifício Aquarius Supremo Offices
São José dos Campos, São Paulo. CEP: 12.246.330
www.teixeiraadvogados.adv.br
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