PREFEITO DE TAUBATÉ PODE CAIR HOJE

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) retoma hoje o julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão de primeira instância que cassou o seu mandato.
A sessão tem início previsto para as 14h.
A análise da apelação já foi adiada por cinco vezes --a última delas no dia 8 de outubro, após pedido de vista do juiz Silmar Fernandes.
Até agora, quatro juízes já votaram. Três deles --o relator Roberto Maia, Diva Malerbi e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior-- opinaram pela manutenção da cassação e um --Alberto Zacharias Toron-- votou pela reforma da decisão de primeira instância.
Como a Corte do Tribunal é composta por sete juízes e o presidente só vota em caso de empate, o prefeito só obterá uma decisão favorável caso todos os magistrados restantes votem contra a cassação de seu mandato.
Segundo fontes ouvidas pelo O VALE, os dois juízes restantes, Mário Devienne Ferraz e Silmar Fernandes, são considerados bastante rigorosos na análise dos processos.
O mesmo é dito do presidente Mathias Coltro.
Devido a esse perfil, a defesa do tucano apresenta certo pessimismo em relação ao resultado da apelação no TRE.

Risco. Caso o Tribunal decida manter a cassação, Ortiz pode ter que deixar o cargo após a publicação do acórdão, o que ocorrerá alguns dias após o fim do julgamento.
Nesse intervalo, porém, os advogados de defesa poderão pleitear efeito suspensivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, o que acabaria com a chance de afastamento antes desse novo recurso ser julgado, em Brasília.

Acusação. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Ortiz Junior e seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, facilitaram a atuação de um cartel em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre janeiro de 2011 e março de 2013.
Em contrapartida, Ortiz Junior teria recebido 5% do valor de cada contrato. Todo dinheiro teria sido usado para financiar sua campanha a prefeito em 2012.
Para o relator do processo, um cheque de R$ 34 mil, entregue pelo representante de uma das empresas acusadas de fazer parte do suposto cartel para o marqueteiro da campanha de Ortiz, seria a principal prova de que o esquema beneficiou a eleição do tucano a prefeito, em 2012.
Ortiz e Bernardo negam as acusações e dizem que não há provas que sustentem a denúncia, que estaria baseada unicamente em provas testemunhais de dois desafetos políticos da família, motivados por desejo de vingança.


Saiba mais
Denúncia
Ortiz Junior é acusado pelo MP de facilitar a atuação de um cartel de empresas em licitações da FDE, em troca de propina para financiar a campanha eleitoral de 2012

Cassação
Em agosto de 2013, a Justiça Eleitoral de Taubaté determinou a cassação do mandato do prefeito e do vice por abuso de poder econômico e político

Cenário
Caso a cassação seja mantida após o esgotamento dos recursos, a Justiça Eleitoral deve convocar nova eleição em até 90 dias. No período de vacância, quem responde pelo município é o presidente da Câmara
FONTE: JORNAL O VALE