quinta-feira, 20 de novembro de 2014

SOBRE A CASSAÇÃO DO PREFEITO DE CARAGUÁ

Alguns cidadãos ingressaram com representação junto ao promotor público da cidade, pedindo que promovesse a execução da decisão judicial que condena Antônio Carlos da Silva, atual prefeito da cidade, à suspensão dos direitos políticos e consequente perda do cargo público. O promotor entendeu por bem, que ainda há agravos tramitando nos tribunais superiores e que a decisão deve aguarda o julgamento final dos referido recursos. A decisão da promotoria parece conflitante com a decisão da Juíza do caso que mandou calcular e executar as multas que fazem parte do mesmo julgado. Ora, se as multas serão calculadas e executadas, há duplicidade de interpretação, com todo respeito é lógico, mas parece que há uma execução de multas em andamento que também não deveria ser promovida antes do julgamento final do recurso de agravo se fosse para prevalecer o entendimento do promotor e da juíza de que os recursos precisam ser julgados para que o prefeito seja afastado.  Oportuno saber que esses recursos não suspendem a aplicação da pena que pode e deve ser aplicada independentemente do julgamento, que é o que diz  a constituição brasileira sobre o tema. Se manda executar a multa, porquê não executar a parte do julgado que manda afastar o prefeito?
Os cidadãos que assinaram a representação o Cidreira e a Cassia de Jesus, interpuseram recurso ao conselho superior do ministério público pedindo que a decisão do promotor local seja revista tecnicamente pelo colegiado. Afinal, recursos existem para serem interpostos e em alguns casos eles modificam as decisões. É o que esperam os recorrentes.

MORREU O DR. MARCIO THOMAS BASTOS

Era um advogado de vanguarda no ramo do direito penal, e vinha lutando contra sério problemas pulmonares, talvez provocado pelo cigarro de que fez uso por longo período. Márcio foi nosso parceiro em uma empreitada complicada, quando alguns vereadores de São José dos Campos queriam cassar a prefeita Ângela do PT e eu que era o secretário jurídico do município tinha o dever de ofício de defendê-la. Me lembro que o Márcio esteve conosco na cidade, eu o apresentei aos vereadores, almoçamos e combinamos sobre a defesa da prefeita. Era um profissional requisitado pelos clientes mais complicados, fazia parte do conselho federal da OAB e até encontrou tempo para ser Ministro da Justiça do governo Lula nos idos de 2002. Deixou como legado na sua passagem pelo ministério as mudanças legais que ampliaram os poderes da polícia federal que hoje atua com firmeza sem que lhes possam obstar as atividades como ocorria antes de o Márcio ser o seu chefe. Tenho a honra de ter convivido com o ele que agora deixa saudades em todos os que o conheceram. Era uma boa pessoa, leal e confiável como poucos.  

LEITORES DO BLOG ERRARAM FEIO

Fizemos uma enquete e perguntamos aos nossos leitores de a Dilma seria reeleita ou não, e a resposta predominante foi o "não" com 68% e o "sim" com 32% das opiniões. Parece que quem lê este blog tem certa tendência a não gostar da Dilma ou do PT. Quando a gente faz uma pergunta com ares de pesquisa o ideal é que cada resposta tenha em mente o objetivo da consulta e não a preferência pessoal, que em alguns casos distorce o resultado. O torcedor acaba dando resposta falsa e por isso é que as pesquisas têm margem de erro. No nosso caso, não há a natureza científica da pesquisa, mas há uma busca de verificação do perfil do nosso leitor e parece que ele não gosta do atual sistema de governo. Isso é democracia.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

O GOVERNO DO PT É O OVO OU A GALINHA?

Essa dúvida é tão antiga que é impossível calcular a sua idade. Há séculos que se pergunta quem nasceu primeiro, se foi o ovo ou a galinha, e a resposta depende do humor de quem responde. Essa indagação aparentemente inocente, que intriga a qualquer pessoa, cabe perfeitamente em outros setores como o caso da corrupção da Petrobras e do Mensalão dos deputados. Quem nasceu primeiro a corrupção ou o combate à corrupção?
A resposta depende de quem responde. Se for alguém do PSDB vai dizer que a corrupção nasceu depois do governo do PT e se quem responde for alguém do PT ele vai dizer que a corrupção existe há tempos, mas só foi combatida depois que o PT chegou ao governo, e desnudou o sistema que vinha há tempos corroendo os cofres públicos.
A quem você daria razão?  Seria possível admitir que o ovo da corrupção existia nas gestões anteriores ao advento do PT no poder, e agora teve a sua casca quebrada, ou será que quem inventou a corrupção foi o esquema PT?
Desde 1990 a legislação brasileira vem experimentando o instituto da “delação premiada”, que consta de várias leis, em especial da lei   9034/2005, art. 6º, que trata do combate ao crime organizado, e permite benefícios de redução da pena ao réu que confessa a sua participação   denuncia os demais participantes da “quadrilha” e facilita o serviço da justiça.
Esse instrumento posto a serviço da sociedade vem provocando os excelentes resultados conseguidos pela polícia e ministério público, no que diz respeito ao combate ao crime organizado praticado no âmbito do poder público.
A indagação de quem nasceu primeiro se foi o ovo ou a galinha, tem pouca importância se olharmos do ângulo de que o importante é o Brasil se livrar da bandidagem que atua junto aos cofres públicos tornando o custo Brasil muito alto e pouco eficiente. Os sistemas de saúde, educação, segurança e outros serviços públicos que deveriam ser de boa qualidade são ruins e caros porque desde vereadores até os mais altos cargos políticos do país, há desvios de dinheiro público que encarecem e contaminam a eficiência do sistema de governo.
Se a corrupção nasceu antes e foi desnudada pelo PT ou se nasceu com o PT no governo, não importa tanto, porque o que realmente importa é que o atual sistema de governo não esteja alimentando o monstro e, ao contrário, o esteja combatendo através da polícia federal que sempre existiu e nunca foi tão eficaz como tem sido. Podem, os que são contra o PT,  dizer que a polícia federal não é do PT, mas do Brasil, mas o fato é que ela nunca teve tanto trabalho como tem tido e nunca desvendou tantos mistérios do poder como tem desvendado. Veja-se que as empresas envolvidas nos “propinodutos” são as mesmas que há tempos participam de concorrências e fazem obras de grande porte. Já eram corruptas, ou ficaram agora?
O brasileiro não deve ficar triste com o que vê, e ao contrário deveria festejar o fato de que finalmente pode se ter esperança de que a corrupção possa ser combatida. Se o Lula estivesse no poder diria que “nunca na história deste país combateu-se tanto o crime organizado que atua dentro do poder”.


Não sei se o PT é o ovo ou a galinha, mas sei que estou sentindo um gostinho de brasilidade, e acho que posso curar-me daquela doença terrível que me fazia achar que o Brasil não tinha mais jeito. Ao invés do “ame-o o deixe-o”, frase usada nos tempos da ditadura, o brasileiro pode é esquecer a ideia de viver fora do país e ajudar a resgatá-lo das garras da bandidagem oficial. Quem ama o Brasil está sentindo um gostinho de felicidade ao ver tantos bandidos ricos arrastando para a vala comum um monte de amigos que até aqui riam de nós e faziam festas com a nossa grana roubada descaradamente. Quem votou na Dilma votaria novamente só pra ver a cara da bandidagem que trocou o copo de cristal pela algema e os aviões particulares por uma cela da polícia federal. Sou brasileiro, disso não abro mão e prefiro achar que quem ri por último ri melhor. Dizia a Elis Regina e eu repito: “quaquaraquaquá quem riu, quaquaraquaquá fui eu, eu que sou mais eu”.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

MENSAGEM DE UM LEITOR DO BLOG

Boa Noite Srº João

li sua matéria pela internet o qual consta a insatisfação de uma empresa o qual deixou os funcionários de Caraguatatuba sem receber cuja empresa
se chama CONSTRUPEL CONSTRUÇÕES COMERCIO.
gostaria de saber se o senhor conhece alguém que conseguiu contato com essa empresa ou até mesmo se possui email dessa empresa.

esclareço que o meu pai trabalhou nessa empresa na cidade de São Vicente e que também ficou sem receber, onde apenas essa empresa entregou
para um funcionário as carteiras de trabalhos de todos os funcionários e não forneceu o  Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, sendo que com isso o meu pai não consegue realizar o saque do fundo de garantia.

desde já agradeço

(QUEM PUDER AJUDAR .....)

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

NOSSO PARTIDO TEM QUE SER UM SÓ, O BRASIL.

A polícia federal cumpriu hoje mais uma série de mandados de busca autorizados pela justiça e prendeu vários diretores de grandes empreiteiras que pagavam propina a funcionários da Petrobras. Isso significa duas coisas em um mesmo momento, sendo em primeiro, a assertiva de que a polícia federal não está dando tréguas aos corruptos, o que é muito importante para o aprimoramento dos negócios da nação brasileira. Em segundo plano pode avistar-se a importância institucional de o governo federal não estar conseguindo conter o avanço das investigações contra corruptos. A Dilma, se não estiver envolvida na negociata, o que há de ser admitindo pelo menos a título de raciocínio, também não está conseguindo ou tentando impedir a queda do sistema corrupto que tem mostrado que as obras públicas no Brasil são superfaturadas e mal realizadas em muitos casos. Ou seja, o brasileiro paga para ter a obra pública, e nem sempre a tem de forma satisfatória. O processo de corrupção não é privilégio do PT e nem da Dilma ou do Lula porque há denúncias de corrupção de outros governos também, na mesma Petrobrás. O que importa não é quem seja o culpado, mas que todos os culpados sejam postos fora de circulação e desobstruam o gestão pública do Brasil que é cara e de má qualidade. O tal do custo Brasil está muito alto por conta da roubalheira.
Há uma pergunta que não quer calar: Será que se o governo brasileiro fosse outro, essa devassa na vida dos ladrões oficias estaria acontecendo? Será que a Dilma e o José Eduardo Cardozo, ministro da justiça e chefe da polícia federal são um bem ou um mal para o Brasil? 
São perguntas que qualquer cidadão de boa intenção poderia fazer a si mesmo e ter dificuldades para responder. 
A justiça, às vezes faz o seu papel, mas nestes grandes escândalos, movida pelos pedidos dos delegados federais que precisam de autorização judicial par investigarem, e a autorização tem sido concedida, diferente do judiciário de primeira instância nas cidades brasileiras, cujos juízes não conseguem afastar do poder, prefeitos condenados por "roubarem" a coisa pública, e que mesmo depois de condenados conseguem de forma milagrosa se manterem no cargo e continuarem prejudicando o interesse público. Será que se as polícias estaduais fizessem o que faz a federal, esses bandidos menores não estariam em cana? Lá na parte de cima dos poderes, as autoridades estão funcionando melhor e o resultado tem sido o que se viu hoje, com ricaços safados na cadeia como qualquer bandido comum. Não importa que sejam soltos daqui a pouco porque é melhor um pouco do que nada. Os juízes de comarcas inferiores precisam aprender essa lição e ajudar o povo a ficar livre do seus safados municipais. São vereadores, prefeitos, servidores públicos e empresários, todos desviando, superfaturando, dinheiro sagrado que o povo paga como imposto e que desaparece na sujeira da política brasileira. Votei na Dilma, conheço o Zé Eduardo e estou contente com o meu voto, mesmo que algum deles seja pego nessa bagunça, o que não acredito. Pode ser que o grande capital tivesse mesmo interesse em tirar a Dilma de lá porque o risco era esse. Era serem eles pegos pelo anti-sistema montado na polícia federal, que vem funcionando muito bem com a ajuda ainda discreta da Justiça. 
Quem recebe propina seja de que tamanho for o montante, é bandido como qualquer ladrão de rua. Quem ocupa cargo público tem que saber viver com o salário que recebe e nada mais. Fora disso, é bandidagem de quinta como diria o radialista, quando diz que o Brasil é um "paisinho" de quinta. De quinta é o empresariado que movimenta toda essa dinheirama que paga inclusive à imprensa grandes somas para que elogiem essa canalhada. Basta que façam um anúncio numa empresa da imprensa, da imprensa desonesta é lógico, para que empresas e os políticos que os contratam virem heróis nacionais. Nessa hora qualquer vagabundo vira administrador competente e honesto. Pode apostar que vão dizer que a culpa dos empresários serem presos é do PT ou da Dilma e do Lula.  Já vi quase tudo, mas estou vendo muito mais e torço para que não impeçam a policia federal de fazer o que tem que ser feito, não importando quem sejam os acusados e nem de que partido sejam eles. O nosso partido tem que ser um só, o Brasil.

domingo, 9 de novembro de 2014

PRESERVAR A PRAIA DA MOCOCA É DEVER DE TODOS

Se forem votar pela liberação da Mococa nós vamos estar na câmara e os vereadores não poderão aprovar essa insanidade ambiental e turística. A Mococa tem que virar área de preservação ambiental, ou patrimônio turístico por lei municipal. Que se danem os investidores loucos por dinheiro e seus amigos poderosos. Isso não pode acontecer.  

UMA REFLEXÃO SOBRE O ENEM

Ontem aconteceu mais uma festa da democracia brasileira com 8,7 milhões de estudantes participando do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio que mede o nível de aprendizado dos estudantes que desejam uma vaga no sistema de ensino superior
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma prova elaborada pelo Ministério da Educação para verificar o domínio de competências e habilidades dos estudantes que concluíram o ensino médio. O Enem é composto por quatro provas de múltipla escolha, com 45 questões cada, e uma redação. A prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias traz questões sobre as disciplinas de História, Geografia, Filosofia e Sociologia. A de Ciências da Natureza e suas Tecnologias cobra conhecimentos de Química, Física e Biologia. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias envolve questões de Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Artes, Educação Física e Tecnologias da Informação e Comunicação. Já a prova de Matemática e suas Tecnologias tem questões de Matemática (Geometria e Álgebra).
Redação
A Redação testa cinco competências : “Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita”; “Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista”; “Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos”; “Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação”; “Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos”.
Para cada uma delas, existem 5 níveis possíveis que um candidato pode atingir, cada um valendo 200 pontos. Por exemplo, na primeira competência o aluno pode receber zero se o domínio da língua padrão estiver ausente, 200 se for baixo, 400 para mediano, 600 com nível bom, 800 se tiver muito bom e 1000 com domínio considerado excelente. O processo se repete para as outras competências. Ao final, somam-se as cinco notas e divide-se o total por cinco até chegar a uma média que vai de 0 a 1000 pontos.
É importante lembrar que existem quatro critérios que zeram a nota de um candidato do Enem: texto em branco, com até 7 linhas, com intenção clara do autor em anular a redação ou cuja argumentação não respeite os direitos humanos e fuga ao tema proposto.
Em 2012, o MEC modificou a correção da redação do Enem e aumentou o número de avaliadores, para deixar o sistema mais rigoroso e evitar pedidos de revisão de nota na Justiça.
Pontuação
A pontuação das questões do Enem é feita por uma metodologia chamada Teoria da Resposta ao Item (TRI) , que envolve psicologia, estatística e informática, e garante que todas as provas do Enem tenham o mesmo grau de dificuldade e possam ser comparadas.
A contagem é diferente das avaliações clássicas, que somam os acertos. Na TRI, o item (a questão) mede níveis de conhecimentos diferentes. Há perguntas fáceis, medianas e difíceis, com pontuações diferentes. Além disso, esses itens têm de conseguir separar quem sabe o conteúdo de quem tenta acertar no chute. Pessoas que acertam o mesmo número de questões não têm notas iguais, porque acertaram e erraram questões diferentes.
Não há uma escala definida nas provas de múltipla escolha como há na redação. Em 2011, as notas máximas obtidas foram: Ciências Humanas, 793,1; Ciências da Natureza, 867,2; Linguagens, 795,5; e Matemática, 953.
Para que serve o Enem?
O Enem tem uma série de funções. O exame é usado como um vestibular nacional de uma série de universidades públicas. Com a nota do Enem, o estudante pode se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) , sistema criado pelo governo para selecionar alunos para as instituições públicas de ensino superior. O candidato pode escolher dois cursos de graduação, de diversas instituições brasileiras, de todos os Estados brasileiros. A cada dia o sistema gera as notas de corte das carreiras e assim o estudante pode ter ideia se sua pontuação é suficiente para ser aprovado no curso pretendido. )
Os estudantes também utilizam o Enem para conseguir uma bolsa de estudos em uma universidade particular por meio do Programa Universidade Para Todos (Prouni) . Este programa do governo federal oferece bolsas de estudo parciais, de 50%, e integrais, a estudantes de baixa renda. Para participar, o estudante precisa ter tirado no mínimo 400 pontos no Enem
Outro programa de acesso ao ensino superior que exige o Enem é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) , que concede bolsas restituíveis a estudantes que não tem condições de pagar as mensalidades da graduação. O Fies funciona como um empréstimo: aluno completa o curso com bolsa, e depois de formado paga a dívida ao governo, com juros mais baixos, de 3,4% ao ano (Leia mais sobre o que é o Fies).
O Enem também é necessário para os estudantes de graduação que queiram fazer um intercâmbio no exterior pelo programa Ciência sem Fronteiras . O mais novo projeto do governo federal quer levar 75 mil estudantes para fazer parte do curso em instituições estrangeiras de excelência. A bolsa inclui todos os gastos e é voltada prioritariamente para áreas de engenharia, tecnologia, biologia e ambiental. Para concorrer a uma vaga, é preciso ter feito 650 pontos no Enem.
Com o Enem, o candidato também consegue emitir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio . É necessário tirar 450 pontos nas provas objetivas e 500 na redação para receber o diploma do colégio através do exame.

Todos esses programas abrem oportunidades para os alunos do ensino médio darem prosseguimento aos seus estudos, desde que consigam uma pontuação suficiente no ENEM. O objetivo do ENEM é extremamente generoso com as classes menos favorecidas porque os alunos que estudam e aprendem o conteúdo do ensino médio conseguem ingressar em universidades que nunca os admitiriam pelo método tradicional do vestibular baseado em cursinhos caríssimos.

De outro lado cabe observar que para que o ENEM atinja o seu mais amplo universo de justiça social, as escolas públicas precisam melhorar no quesito aprendizado para que mais pessoas consigam sair do ensino médio com condições de pontuar no ENEM. As escolas precisam ser melhor equipadas, com professores e alunos mais bem atendidos e qualificados, o que resultará em clara evolução do sistema que cheira a justiça social.

sábado, 8 de novembro de 2014

O BRASIL NÃO ESTÁ DIVIDIDO

A ideia de dividir o Brasil entre nordestinos e sulistas, foi uma inovação hipo-filosófica surgida depois da eleição de presidente da república de 2014 em que a Dilma recebeu 52% dos votos válidos e o Aécio pouco menos de 50%, o que fez da eleição uma disputa equilibrada que valoriza o modelo de governo adotado pela república brasileira. A regra é a da escolha do governante pela maioria dos votos válidos depositados na urna eletrônica. Os defensores da ideia de que a diferença de pouco mais de 3% dos votos de um candidato para o outro, não legitima o vencedor, é absurda porque a regra diz que vence quem obtiver 50% mais um dos votos válidos. O sistema permite que um candidato vença por pequena ou por grande diferença, não sendo considerado importante o tamanho da diferença. Ouvi um comentarista dizer em uma emissora de rádio que o Brasil estava dividido ao meio e que não era correto obrigar os eleitores mais esclarecidos, dizia ele, do centro-oeste e do sudeste a se submeterem a um governo eleito pela “ignorância” dos outros brasileiros que podem ter sido movidos pela “esmola” da cesta básica. Essa é uma maneira perigosa de se entender os fundamentos do regime democrático que prega a escolha pelo voto direto, livre e secreto, sem, contudo prever o tamanho da diferença de votos obtidos por um ou por outro candidato. O Brasil tem um sistema eleitoral que pode ser considerado o mais perfeito do mundo civilizado e os resultados das eleições surgem rapidamente dos processos tecnológicos que independem da mão humana, e ainda assim há quem entenda que se trata de um paisinho de quinta ou uma república das bananas. O Brasil tem um sistema bancário que pode ser criticado pelos lucros excessivos das entidades bancárias, mas é firme e seguro, tem um sistema de saúde, o SUS que nenhum país com mais de cem milhões de habitantes tem, tem sido considerado o país que mais combate à miséria e a pobreza, e ainda assim existem os papagaios de pirata que comentam sobre o Brasil, não como brasileiros mas como estrangeiros que gostariam de ser e não conseguem. Alguns brasileiros “de quinta” defendem a volta da ditadura militar, que tanto mal causou ao povo brasileiro, procuram defeitos na nossa organização sócio-política e botam defeito em tudo, inclusive na eleição livre e democrática que elegeu Dilma para governar o país por mais quatro anos. Não gostar do PT ou da Dilma, ou do Lula, é um direito de qualquer brasileiro, mas isso não autoriza a nenhum cidadão, principalmente se for um falso entendido das coisas do povo, a desqualificar os resultados do pleito. Há quem fale em controle da imprensa o que não é um bom assunto, mas há necessidade de que a opinião publicada por um órgão de imprensa tenha que ser balizada por conhecimentos e responsabilidades. Não é correto ver-se alguém que não estudou além do curso fundamental dar palpites sobre a constituição do estado brasileiro com ares de professor universitário num discurso sem nexo e sem responsabilidade, fazendo uso de microfones importantes para desqualificar a toda uma estrutura de organização do estado brasileiro, em troca de “favores” ou por conveniências de empregos e negócios que favoreçam aos seus parentes e amigos. As emissoras de rádio ou de televisão, são serviços públicos do Estado, que não podem ser objeto de uso infiel contra os interesses do estado que autoriza a operação do serviço e espera o mínimo de responsabilidade nas transmissões. As eleições foram realizadas, venceu a maioria e a minoria tem que se submeter aos resultados independentemente de serem os eleitores que elegeram o governante, do sul, do norte ou do nordeste. Afinal, somos todos brasileiros e não podemos distinguir o valor do voto pela região geográfica do eleitor. Reconhecer a legitimidade do vencedor é fundamental para a garantia das instituições democráticas. Fora disso, seria uma espécie de ditadura da minoria que se acha mais sábia e competente do que a maioria, e a realidade democrática reside na média da inteligência coletiva da maioria dos eleitores. Na democracia, o povo é a razão.

João Lúcio Teixeira

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

DESABAFO DE UM CAIÇARA SENTIDO

 É impressionante a vontade que o prefeito e o presidente da câmara querem por que querem votar a extinção das ruas da Mococa venho em nome de todo povo de Caraguatatuba turista e todas pessoas que diretamente e indiretamente dependem deste paraíso que é a praia da Mococa, sr prefeito mostra a sua cara porque extinguir as ruas que são uma servidão publica (é do povo ) cria coragem é e diz a verdade e você Neto Bota que vergonha einh parou a votação por que recebeu um comunicado da justiça  tudo forjado, combinado armado,você como caiçara deveria de ter vergonha pense nos seus parentes caiçara que no passado sofreram tanto para levar o sustento da família pois tenha orgulho de ser um deles não cometa um genocídio já sofremos muito com pressões externas de empresários enganando o nosso povo, esta minha revolta é porque os donos da praia querem novamente a votação da extinção das ruas da praia da Mococa já foi marcada para a próxima 3ª (terça) dia 11/11/14 vamos para câmara pessoal não deixaremos que esses mercenários imponham seus poderes passando por cima do povo A PRAIA É NOSSAAAAA.

Caiçara Revoltado caiararevoltado@yahoo.com.br 

COMPRADOR DE IMÓVEL DE CONSTRUTORA NÃO TEM QUE PAGAR CORRETOR

Matéria assinada e publicadea no BlogdoRizzatoNunes, coordenador do curso de mestrado na UNISANTOS

Tenho lido várias matérias envolvendo a questão da cobrança e pagamento da taxa de corretagem na venda de imóveis feito por construtoras, assim como também da cobrança da taxa pelo “serviço de assessoria técnico-imobiliária”,  mais conhecida pela sigla SATI. Como se trata de uma questão típica de consumo e como há posições divergentes em torno do assunto, resolvi opinar.
O imbróglio, como se sabe, envolve a cobrança feita pelas construtoras ao comprador do percentual pago ao corretor de imóveis que intermedeia a venda. O valor tem sido cobrado com ou sem aviso prévio e/ou com ou sem inserção no compromisso ou contrato de compra e venda. Além disso, a mesma sistemática de cobrança tem sido utilizada para exigir do comprador o pagamento de uma taxa pela tal assessoria SATI e, do mesmo modo, com ou sem aviso prévio e/ou com ou sem inserção no compromisso ou contrato de compra e venda.
Os casos que envolvem cobrança de ambas as taxas sem aviso prévio e sem inserção em documentos de negociação eu deixarei de lado, dado o evidente abuso. Cuidarei dos demais, isto é, quando há prévio aviso e/ou inserção em documentos de negociação. Para tanto, farei um rápido apanhado das regras que envolvem o caso e vigentes no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90-CDC).

Conclusão

Muito bem. Dito isso, devo dizer, pelo que  penso, conforme acima adiantei, que a taxa de corretagem não pode ser repassada ao consumidor-comprador nem por cláusula contratual nem por informação feita na oferta de venda. E, decorrente disso, não pode também ser imposta via operação casada. Penso que o destino é o mesmo em relação ao serviço de assessoria técnico-imobiliária (indicada pela sigla SATI).

VIDE A ÍNTEGRA DA MATÉRIA NO BLOG DO RIZZATO NUNES, DOUTOR EM FILOSOFIA DO DIREITO

MENOS UM CORRUPTO NO PODER
SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta terça-feira, o mandato do prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) por abuso de poder econômico e político. Por quatro voto a dois, o Pleno da Corte acolheu pedido do Ministério Público (MP) contra Ortiz Júnior. A promotoria acusa o prefeito e seu pai de irregularidades na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), braço da Secretaria de Estado da Educação.
De acordo com o Ministério Público, Ortiz Júnior e o pai, Bernardo Ortiz, teriam fraudado as licitações da compra de mochilas na FDE, presidida por Bernardo, para financiar a campanha do tucano à prefeitura. Ele nega as acusações. Ortiz Júnior teve o mandato cassado em agosto de 2013 pela Justiça Eleitoral de Taubaté e recorreu.
O Tribunal Regional Eleitoral tem até 10 dias para publicar o acórdão desta terça no Diário Oficial. A partir desta data, os advogados de Ortiz têm até três dias para entrar com pedido de recurso contra a cassação no TSE.
Em nota, o prefeito disse que respeita a Justiça, mas não concordo com a decisão. Ele destacou que foi absolvido da acusação de fraude na FDE duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Corregedoria e pela Justiça Criminal, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
"Esclareço ao povo de Taubaté que, embora respeite a Justiça, não concordo com a decisão apresentada nesta terça-feira, dia 04 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Esta decisão vai no caminho contrário à todas as anteriores, já que fui absolvido duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Corregedoria e pela Justiça Criminal, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa última absolvição a pedido, duas vezes, do Ministério Público”.
FONTE: PORTAL GLOBO DE NOTICIAS

NOT NOSSA: Absolvição criminal não significa que não tenha havido infração eleitoral ou administrativa e nem civil. São coisas diferentes. O fato é que a justiça precisa ser mesmo muito mais rigorosa nos casos de corrupção. O político tido por corrupto não pode exercer cargo público ainda mais com orçamentos vultosos. Faltam alguns políticos a serem expulsos dos gabinetes e espera-se que a justiça faça sempre a sua parte, se não o povo vai acabar indo pras ruas contra juízes lentos ou condescendentes. Desta vez funcionou.

A DILMA TEM UMA BOMBA, AGORA NO SEU COLO

A presidente Dilma está com uma bomba relógio no colo, depois da sua reeleição de 2014 para mais quatro anos na presidência da república. A imprensa vem publicando com insistência matérias sobre corrupção e agora foi um alto funcionário da área do petróleo que pediu exoneração depois de ser citado na CPI da corrupção da Petrobrás, ele foi indicado ao cargo pelo Renan Calheiros e pelo Sarney. Tudo isso mostra que o poder está muito corrompido e que precisa ser revisto em muitos dos seus setores. A relação do poder executivo com presidentes de partidos e deputados está eivada de vícios republicanos tradicionais, mas agora muito expostos aos olhos do povo e da mídia. O PT insiste em falar no controle da mídia o que é ruim, e a Dilma fala em reforma política, urgente conforme prometeu na campanha. A pergunta que não pode calar remete à ideia de que não é a legislação eleitoral que está errada, mas a corrupção que a ela dá sustentação. O grande problema do Brasil se resolveria se os corruptos não mais conseguissem se eleger, e se os negócios públicos como contratos e licitações fossem absolutamente transparentes aos olhos de todo o povo. Mudar a legislação eleitoral e controlar a mídia é o mesmo que correr riscos de piorarmos a situação. O controle da mídia vai fazer com que os partidos do poder consigam esconder sob o tapete as suas mazelas, e a reforma política pode tornar a coisa ainda pior do que tem sido porque será feita pelos mesmos que estão se beneficiando do atual sistema. O tumulto que está instalado no sistema político nacional não dá a nenhum dos grupos do poder o direito de mudar regras, porque eles são em grande parte frutos da corrupção que os levaram lá.
Noutros tempos, seria constituída uma comissão de notáveis mestres em matéria de direito, economia, história, geografia, sociólogos e outros para fazerem uma reforma a ser submetida ao plebiscito popular sem qualquer interferência dos políticos que se elegeram por contas de grandes gastos em campanhas.
Os sábios ou filósofos das teorias do estado iriam buscar na história soluções que pudessem moralizar as candidaturas, tal como pretende a lei de ficha limpa que ainda é insuficiente, e eles poderiam criar dispositivos que expulsassem prefeitos, governadores e presidentes de comportamento inadequado, e quem sabe criariam a figura da deseleição. Quando o povo verificasse um político eleito em situação de safadeza, poderia deselegê-lo rapidamente desde que conseguisse um número de assinaturas em praça pública que representasse o mesmo número de votos que o elegera. Por exemplo: um vereador que fora eleito através de um quociente eleitoral de cinco mil votos, seria afastado se cinco mil eleitores assinassem a sua deseleição baseada em fato concreto. O prefeito, a mesma coisa, e assim por diante. Se o povo não é obrigado a justificar o seu voto a favor de certo candidato, não deveria ser obrigado a  justificar a opção pela deseleição.
Deixar a reforma política nas mãos de um partido ou de uma facção que por meios corruptos mantêm maioria nas casas legislativas, é grande risco.
Deixar a cassação de políticos corruptos somente nas mãos dos próprios políticos ou dos juízes não tem sido suficiente.
Os sábios formadores do colégio responsável pela reforma da constituição, teriam a liberdade de realizar uma constituição  descomprometida com a atualidade vergonhosa do toma la dá cá.
A Dilma disse ontem que está dando liberdade ao PMDB, mas que na hora que precisar vai exigir fidelidade dos seus deputados. Sabem o que isso quer dizer? Pois é. É muito grave o presidente exigir comportamento fiel de deputados de certo partido. Isso só pode significar "rabo preso".
A bomba do colo da Dilma tem como ingrediente, a necessidade de conter a quantidade imensa de denúncias de corrupção publicadas pela imprensa, que faz mal aos ouvidos do brasileiro, mas do outro lado a realização da reforma política não poderá ser feita pelos mesmos membros do sistema corrupto instalado no poder. Imaginem se os deputados e senadores vão querer aprovar algo que impeça, por exemplo a reeleição indefinida deles, ou que impeçam que os partidos políticos indiquem ocupantes de cargos importantes no governo. Se a reforma for feita por eles, não vai mudar nada e a confusão poderá ainda piorar o que já não está bom. Se a bomba do colo explodir vai expor um monte de gente que nunca deveria estar no poder. Talvez por isso o desejo de conter a mídia, a mesma mídia que nos anos 50 expunha o governo do Getúlio Vargas e o levou ao suicídio, que incomodou o Juscelino, expôs o João Goulart, e só não criticou a ditadura porque estava sob controle da chamada censura oficial que mantinha censores dentro das redações riscando e apagando o que achavam ruim para o governo, Era duro, ver jornais com espaços vazios escrito "censurado". Se a intenção for conter a publicidade dos problemas do governo, depois da mídia oficial virá o controle da internet e assim por diante. 
Se vier um plebiscito feito pelos atuais políticos do poder as perguntas poderão ser do tipo: "Você não gostaria que não fosse candidato quem não tenha sido condenado em recurso nos tribunais internacionais?" Essa seria uma nova versão da lei da ficha limpa e
vão querer que o povo responda sim ou não. Sacou?
Pode se dizer que há uma bomba no colo da Dilma porque, se houver reforma o bicho pega e não houver o bicho come. Se tentar conter a imprensa vai ter "Pasquim" na internet. 
Oh! viiiiiiiiiida difícil esta da Presidenta  que foi perseguida pela revolução de 64 e agora se vê às turras com a ideia de fazer uma outra revolução com ingredientes parecidos.
João Lúcio

UMA REFLEXÃO ENTRE A ESQUERDA HISTÓRICA E A CORRUPÇÃO

Mais uma vez na festinha de aniversário fui olhado como um idiota, pela minha mania de achar que ainda vou ver o Brasil menos corrupto. Um homem de meia idade, em uma roda de conversas várias mostrou a sua faceta crítica ao afirmar que conhece de perto a bandidagem oficial e que tem certeza de que não há salvação para o nosso país, porque a corrupção está em todos os lugares, como o ar, a luz e a escuridão, que vão e vêm quando bem entendem sem qualquer controle. A doença está em todas as esferas e, segundo ele, cada um que detém cargo público está a fim de conseguir alguma vantagem pessoal. Ele foi o mesmo que há algum tempo me disse que servidor público é um cancro que emperra o serviço público e que a máquina só anda se for terceirizada.
Dizer isso justamente pra mim que vivo defendendo a tese de que os servidores podem ser o "grande herói" na luta contra corruptos, já que podem ajudar a localizar os malandros e combatê-los, ali dentro do "octógono" , era demais.
Me senti como se estivesse nu na Paulista, com aquele olhar incisivo a  despir-me das minhas convicções, mas consegui, depois de pensar bem no que falar, e perguntei de forma também incisiva: Você ou alguém da sua família conseguiu alguma vantagem ilícita na política? Ele respondeu um "não"  com ares de bravio.
Naquele momento senti que devolvi a "ofensa" e o coloquei na defensiva, clássica defensiva, é claro, com respeito e urbanidade. Quando o notei na defensiva cresci nos meus saltos e me senti de novo um defensor da moral pública, o que antes me fazia sentir um idiota, agora fazia de mim um estadista, de pouca estatura, mas um mini estadista de verdade.
De novo, e como sempre, percebi que é possível defender a ideia de que os corruptos podem ser derrotados, do jeitinho que a minha mãe dizia nas suas simples e velhas reflexões, quando inspirada: " filho você tem que ser honesto e tem que provar que o é, porque o pobre precisa se provar honesto enquanto ao rico basta se dizer honesto".
Era o ditado da sabedoria popular que deixava aos pobres a obrigação de fazer prova da sua honestidade enquanto o rico gozava da presunção de honestidade e quem o dissesse desonesto teria que provar a acusação se não poderia ser preso por calúnia, difamação ou injuria.Resquícios da escravidão recém abolida naqueles tempos.
O meu interlocutor, ficou nervoso, e ao insistir na sua tese de que o Brasil não tem solução, gaguejou, engoliu por vária vezes a própria respiração, ofegou, deu de mão, e enfim enrolou-se todinho na tese que desejava defender.
Vi que a luta tem que seguir em frente e estou até a fim de filiar-me a um partido de convicções esquerdistas bem definidas, para de vez assumir o meu papel, do jeito que fazia o Niemeyer, o João Saldanha, Mário Lago, a Rachel de Queiroz durante muitos anos, e muitos outros que mesmo não sendo candidatos a nada militavam nos partidos, tido por comunistas e eram respeitados por isso. Comunismo já nem há mais, socialismo se confunde com comunismo, mas tudo isso indica que a democracia seria muito melhor se houvesse duras punições contra atos de corrupção, a começar por vereadores que recebem propina, deputados, senadores, prefeitos, governadores e servidores públicos concursados ou não.
Seria legal a gente ter um governo que preservasse as liberdades do povo e estabelecesse comportamento exemplar aos servidores, para acabar com as terceirizações e evitar que a safadeza viesse de fora para dentro do poder. Os cidadãos que, não sendo parte do poder público e  que participassem de atos de corrupção iriam para a prisão perpétua depois de assistirem a execução em câmara de gás do corrupto do poder que recebera ou exigira a propina. Há quem deseje pena de morte pra estupradores, mas os corruptos nos estupram todos os dias e ninguém defende pena de morte pra eles. Pior é que o povo ainda vota em muito deles, e vota em grandes números. Será que o povo gosta de ser estuprado?
João Lúcio

terça-feira, 4 de novembro de 2014

PREFEITO DE TAUBATÉ PODE CAIR HOJE


O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) retoma hoje o julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão de primeira instância que cassou o seu mandato.
A sessão tem início previsto para as 14h.
A análise da apelação já foi adiada por cinco vezes --a última delas no dia 8 de outubro, após pedido de vista do juiz Silmar Fernandes.
Até agora, quatro juízes já votaram. Três deles --o relator Roberto Maia, Diva Malerbi e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior-- opinaram pela manutenção da cassação e um --Alberto Zacharias Toron-- votou pela reforma da decisão de primeira instância.
Como a Corte do Tribunal é composta por sete juízes e o presidente só vota em caso de empate, o prefeito só obterá uma decisão favorável caso todos os magistrados restantes votem contra a cassação de seu mandato.
Segundo fontes ouvidas pelo O VALE, os dois juízes restantes, Mário Devienne Ferraz e Silmar Fernandes, são considerados bastante rigorosos na análise dos processos.
O mesmo é dito do presidente Mathias Coltro.
Devido a esse perfil, a defesa do tucano apresenta certo pessimismo em relação ao resultado da apelação no TRE.

Risco. Caso o Tribunal decida manter a cassação, Ortiz pode ter que deixar o cargo após a publicação do acórdão, o que ocorrerá alguns dias após o fim do julgamento.
Nesse intervalo, porém, os advogados de defesa poderão pleitear efeito suspensivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, o que acabaria com a chance de afastamento antes desse novo recurso ser julgado, em Brasília.

Acusação. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Ortiz Junior e seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, facilitaram a atuação de um cartel em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre janeiro de 2011 e março de 2013.
Em contrapartida, Ortiz Junior teria recebido 5% do valor de cada contrato. Todo dinheiro teria sido usado para financiar sua campanha a prefeito em 2012.
Para o relator do processo, um cheque de R$ 34 mil, entregue pelo representante de uma das empresas acusadas de fazer parte do suposto cartel para o marqueteiro da campanha de Ortiz, seria a principal prova de que o esquema beneficiou a eleição do tucano a prefeito, em 2012.
Ortiz e Bernardo negam as acusações e dizem que não há provas que sustentem a denúncia, que estaria baseada unicamente em provas testemunhais de dois desafetos políticos da família, motivados por desejo de vingança.


Saiba mais
Denúncia
Ortiz Junior é acusado pelo MP de facilitar a atuação de um cartel de empresas em licitações da FDE, em troca de propina para financiar a campanha eleitoral de 2012

Cassação
Em agosto de 2013, a Justiça Eleitoral de Taubaté determinou a cassação do mandato do prefeito e do vice por abuso de poder econômico e político

Cenário
Caso a cassação seja mantida após o esgotamento dos recursos, a Justiça Eleitoral deve convocar nova eleição em até 90 dias. No período de vacância, quem responde pelo município é o presidente da Câmara

FONTE: JORNAL O VALE