terça-feira, 23 de junho de 2015

UM ESTELIONATO PÚBLICO EM CARAGUATATUBA

Caraguatatuba consegue mais uma proeza em matéria de administração pública de má qualidade, ao provocar o colapso no sistema de iluminação pública, na transição que transfere a manutenção desse serviço da empresa Bandeirante Energia para o município. Para que houvesse a modificação o prefeito Antônio Carlos encaminhou um projeto de lei, que aprovado pelos vereadores, criou a amaldiçoada contribuição que vem sendo cobrada há vários meses dos munícipes da cidade, e que é paga juntamente com a conta de energia elétrica. Valores abusivos que chegam a mais trezentos reais por mês em contas de empresas comerciais, e aumenta também as contas das residências. Alegou que cobraria essa contribuição para poder assumir o serviço de manutenção da rede pública de iluminação. Atualmente há na cidade cerca de 1370 postes com lâmpadas pagadas, o povo reclamando e o prefeito alegando que só vai assumir o serviço depois que a empresa Bandeirante Energia, entregar todos os postes devidamente acesos. Ora, se era para cobrar e assumir o serviço porque agora, depois de vários meses de recebimento, ainda está brigando na justiça com a empresa concessionária?
Se não fez nada ainda, o dinheiro recebido deve ser devolvido ao cidadão que está fazendo o papel de idiota, ao pagar uma nova contribuição e não receber sequer o serviço que vinha sendo prestado antes da existência da tal taxa dissimulada de contribuição.
Não há seriedade no trato dessa questão da parte do governo municipal que inventou a “taxa” altamente duvidosa ainda que a constituição a permita, sem nenhuma regulamentação, e agora depois de mais de seis meses com o nosso dinheiro nos cofres, vem dizer que ainda não assumiu o serviço.
Essa situação mostra, uma espécie de estelionato administrativo, que visa a induzir em erro o cidadão que se vê pagando por um serviço que recebia de graça e deixou de receber o mesmo serviço depois que começou a pagar por ele.
Um governo sério, no mínimo suspenderia a cobrança em nome da moralidade pública. O ministério público precisa ingressar com ação que vise a suspensão da cobrança até que o serviço esteja plenamente restabelecido ou então estar-se-á verificando o que se chama de enriquecimento sem causa da parte do governo municipal de Caraguatatuba.
Segundo a Constituição Brasileira, o serviço público tem que ser prestado de forma eficiente e contínua e se há na cidade cerca de 1370 postes apagados, não há que falar-se em eficiência no serviço.

Eis o tal choque de gestão que o prefeito prometeu quando foi eleito. 

domingo, 21 de junho de 2015

É BOM CUIDAR DO SEU VOTO

Um cidadão ex-empresário, aparentemente menos influente do que já fora nos velhos tempos, em um ambiente esportivo, resolveu fazer uma brincadeira, que nem tanto brincadeira parecia ser, e depois de fazer graves acusações à presidente Dilma que, segundo a sua ótica é a responsável por toda a desgraça da classe média brasileira. Chamou-a de todos os pejorativos possíveis, a classificou depreciativamente, nos mais rasteiros limites e, não satisfeito, exarou a frase mais infeliz: “Pior é que não aparece ninguém que tenha votado no PT. Eles fezeram a merda e agora se escondem. Cadê os eleitores do PT?”
Havia entre os presentes alguém que assumiu ter votado no PT e na Dilma, e recebeu uma saraivada de ofensas pelo seu voto, segundo o ofensor, voto de má qualidade e irresponsável, disse ele”.
O rapaz do voto petista ponderou que como o governo do Lula fora considerado um bom governo, ele entendia que continuar com o mesmo partido era aparentemente conveniente naquela oportunidade.
O ex-empresário, agora cidadão comum, disse que na qualidade de economista tinha autoridade para dizer que todo o voto no PT foi burrice.
Alguém que se mantivera silente durante o debate, condoeu-se com a situação, interveio, afirmou ter também votado no PT, e ouviu mais ofensas advindas do destempero do cidadão indignado talvez, com a sua nova condição de pessoa comum depois de grandes ostentações como empresário, cuja empresa quebrou antes de o Lula ser eleito pela primeira vez.
O indignado ofensor, disse não acreditar na afirmação do segundo interlocutor, e não acreditava que ele pudesse ter votado no Lula ou na Dilma.
Em resposta ouviu uma frase que o incomodou profundamente: “O voto livre, secreto e direto, é a maior conquista de uma nação democrática, e o meu voto eu o declarei por entender que as ofensas que você vinha fazendo contra o colega são descabidas e impróprias em um ambiente de amigos e desportistas”.
O ex-empresário hoje cidadão comum, irritou-se e repetiu a frase: ”Como economista eu posso dizer que vocês não sabem a besteira que fizeram votando no PT”.
A Resposta foi incisiva: “É bom que você saiba, que qualquer um pode criticar o governo, e dele falar o que quiser, porque esse direito a constituição nos garante. O que você não pode, é querer patrulhar o voto livre, direto e secreto de cada cidadão, porque a isso se dá o nome de patrulhamento ideológico o que já foi abolido juntamente com a ditadura. A pessoa escolhe o governante que ela quiser e a minoria derrotada na urna tem que que se curvar diante da realidade, que se faz com a opinião da maioria que é a metade mais um dos votos válidos”. Se você se acha autoridade por ter se formado em economia e pelo que sei nunca ter exercido a profissão em sua plenitude, eu posso lhe dizer que também sou economista igual a você e isso não me dá autoridade para chamar de idiotas os cidadãos que votaram diferente de mim”.  
O ambiente ficou tenso, todos fizeram um lúgubre silêncio alguns se preparavam para se retirar, mas a vontade de ver o desfecho dificultava a saída, até que os três se abraçaram, e ficou claro que o mal estar foi aparentemente superado e deixou no ar uma bela lição de democracia.
As pessoas podem manifestar o seu descontentamento com o governo, mas não devem culpar o cidadão titular do direito sagrado do voto livre, como responsável de possíveis erros do governante legitimamente eleito. No caso específico do voto, se a maioria escolher um governante, cabe à minoria acatar o resultado, e juntos corrigirem os supostos equívocos na eleição seguinte.
Esse parece o preço que o PT vai ter que pagar pela insatisfação a cada dia mais visível do povo em relação ao governo da Dilma, que ainda tem tempo para recuperar o prestígio, mas se não reverter rapidamente o desgaste, vai ficar muito difícil eleger um sucessor.

Resta ao brasileiro consciente aprender com a repetição do voto livre que é a forma mais legítima de se escolher governos, a eleger sempre aqueles que irão promover o melhor futuro para a nação, sejam eles de que partido forem. O acerto no voto fica mais fácil no caso de vereadores e prefeitos porque são pessoas que estão perto do eleitor e podem ser melhor avaliadas. O ano de 2016 está chegando e o exercício de cidadania estará pertinho da nossa casa.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

ELEIÇÃO NO SINDICATO

Vai haver eleição no sindicato dos servidores públicos do município de Caraguatatuba, e os servidores precisam cuidar muito bem do seu voto porque nunca se viu um sindicato tão silencioso como se viu ultimamente. Os direitos dos servidores precisam de defesa explícita e publicamente debatida. O pessoal do PSDB tem a mania de achar que servidor público é um câncer que não produz e por isso terceirizam tudo o que podem e o que não podem. O sindicato tem o dever de reverter essa falta de respeito para com uma categoria tão importante, mas que não sabe a força que tem, ao se submeterem aos caprichos de gestores mal intencionados que usam do erário para enriquecerem a si e aos seus familiares. Os servidores precisam ser qualificados para os cargos de secretário e secretários-adjuntos, já que esses cargos são ocupados por um povo desconhecidos que entra nos cargos para fazerem politicagem barata em prejuízo dos servidores que são postos em segundo plano sem sequer receberem os reajustes salariais anuais de lei. Uma baderna essa desconsideração, que pode ser revertida com um sindicato forte que em vez de ficar negociando nos gabinetes chame assembleias e mobilize a categoria. Não que se deva motivar greves sem fundamentos, mas também não dá pra acreditar em sindicalistas que se esconde atras das portas do palácio e faz o descarado jogo  sórdido da "pelegagem".
Cuide do seu voto, servidor público brasileiro, e seja forte, mais forte do que a bandidagem que se estabelece no poder pelo Brasil a fora, e pisa sobre as suas cabeças sem dó nem piedade. Servidor tem que ser mais importante do que os parentes e amigos de politicos.

AJUDE COM A SUA OPINIÃO

Vote na enquete ao lado, sobre a credibilidade de cada pretenso candidato nas eleições de 2016, e ajude a orientar possíveis decisões. A credibilidade é o principal fator no mundo político tão safado com se tem visto. Vote e mostre o caminho.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

AGUILAR OBTÉM VITÓRIA NO TRIBUNAL

O ex-prefeito de Caraguatatuba (2005/2008), José Pereira de Aguilar obteve na tarde de ontem uma importante vitória no tribunal de justiça de São Paulo, quando do julgamento de uma ação de improbidade administrativa movida pelo ministério público processo 0012470-93.2011.8.26.0126

 A acusação que sopesava sobre ele versava sobre repasse de verba a mais para a câmara municipal. O limite constitucional era, à época, de 8% e o prefeito teria repassado cerca de 8,15% do orçamento municipal. A diferença de 0,15%, além de ser considerada de pouca expressão monetária, tinha como justificativa, da parte do ex-prefeito, o fato de ter sido considerado excessivo o valor que teria sido calculado sobre os recebimentos da dívida ativa, assim considerados os recebimentos de débitos antigos, o que o tribunal de contas paulista entende que não podem ser incluídos no cálculo dos repasses às câmaras. O TCE de São Paulo tem esse entendimento de forma isolada já que os outros tribunais de contas dos demais estados brasileiros não consideram errado incluir as cobranças de dívida ativa no cálculo dos repasses às câmaras. Isso quer dizer que as cobranças relativas a débitos de anos passados não podem ser consideradas como recursos orçamentários do ano em curso. Para o TCE paulista dívida antiga, mesmo que recebida no ano em curso não podem ser incluídas no cálculo dos repasses de verbas das câmaras. O Aguilar incluiu nos cálculos, os débitos velhos que foram pagos naquele ano.
O Tribunal de justiça de São Paulo que nada tem a ver com o tribunal de contas, julgou de forma diferente e absolveu o Aguilar na acusação de prática de improbidade administrativa.
O fato é muito importante porque põe em cheque a decisão da câmara municipal de Caraguatatuba que julgou as mesmas contas e considerou que o Aguilar teria agido com culpa no caso, e julgou as suas contas como irregulares. A decisão da câmara municipal torna o Aguilar inelegível, mas a partir de agora fica aberta a possibilidade de o Aguilar buscar na justiça, a meu ver, na justiça eleitoral, a anulação dos efeitos do julgamento da câmara, ou se não a anulação, a simples desconsideração do ato que segundo a justiça, não se trata de ato eivado de improbidade. Enquanto discute na justiça a validade da rejeição das contas pelos vereadores, pode conseguir medida liminar que lhe permita concorrer em futuras eleições, se outras condenações não ocorrerem.
Em princípio, se a justiça o absolveu, ainda que o julgamento pela justiça comum nada tenha a ver com o julgamento político dos vereadores, o fato é que não pode haver dois pesos e duas medidas para uma única situação.
Os vereadores que rejeitaram as suas contas o fizeram em critério simplesmente político sem maiores sustentações técnicas e isso pode ser invalidado pelo judiciário para evitar-se que um ato lícito, assim considerado pela justiça, resulte em penalidade excessiva de perda dos direitos políticos.
O Aguilar fez a delicadeza de comunicar ao Blog para que a matéria se torne de conhecimento público sem distorções.

O nosso agradecimento pela confiança no Blog do João Lúcio que tem sido um veículo sério de comunicação social.

terça-feira, 16 de junho de 2015

SOBRE O FATOR PREVIDENCIÁRIO

O Decreto-Legislativo n°. 4.682, de 14 de janeiro de 1923, mais conhecido como "Lei Elói Chaves", é dado como um marco para o desenvolvimento da Previdência Social brasileira. Com efeito, tal norma determinava a criação das caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários, a ser instituída de empresa a empresa. Tal posicionamento, sobre a colocação da "Lei Elói Chaves" como marco legislativo para a criação da previdência social brasileira não é imune a críticas. 
Em outras épocas anteriores já havia o Brasil experimentado várias formas acanhadas de previdência meio isoladas como a dos ferroviários, e algumas outras categorias profissionais. O mais importante passo foi dado na constituição de 1988, a chamada constituição cidadã, que universalizou definitivamente a previdência social no Brasil.
O governo federal é o principal responsável por complementar as verbas de que necessitar a previdência se a arrecadação advinda dos cidadãos trabalhadores não for suficiente para cobrir todas as despesas.
Por essa razão, e diante do grande aumento de despesas e enorme crescimento do número de beneficiários do sistema, o presidente Fernando Henrique, criou em 1999 o chamado fator previdenciário que tem como razão de existir, o controle das despesas com aposentadorias. O trabalhador brasileiro tem a vida alongada a cada ano, e se não morre continua recebendo aposentadoria ou pensão. O aumento da longevidade que tem em contrapartida grande redução na taxa de natalidade, ou seja, morrem menos velhos e nascem menos crianças, certamente no futuro haverá menos gente contribuindo e mais gente recebendo, e a relação entre os pagantes e os beneficiários, é ainda mais perversa porque para se pagar cada aposentado que receba salário mínimo, serão necessários cerca de cinco a seis trabalhadores da ativa. A proporção seria de cinco pra um e se menos pessoas ingressarem no mercado de trabalho e mais pessoas receberem benefícios, a conta não vai fechar daqui a uns vinte anos.
Interessante é que quando o FHC criou o fator previdenciário em 1999, o PT era contra a sua criação e agora o PSDB quer derrubar o que ele mesmo criou lá atrás e o PT quer manter o sistema para não quebrar a previdência. Quem era contra agora é a favor e quem era a favor agora é contra. Vai entender os políticos.
A presidente Dilma teria que sancionar a lei que derruba o fator previdenciário, ou vetá-la se entender que seja ela inoportuna.
Pelo que se ouviu hoje na imprensa séria, deverá haver um meio termo nessa questão porque o planalto vai oferecer uma medida intermediária que seja a de emendar a lei de forma que prevaleça o sistema intitulado de “85-95” (mulheres se aposentam com a somatória do tempo de contribuição mais a idade, o que deve somar 85 anos. Os homens devem somar 95 anos com a idade mais o tempo de contribuição). O governo deverá sancionar com uma alteração que deverá estabelecer o aumento dessas somas acrescentando-se um ano a mais a cada ano que passe. Assim, depois de um ano os números passarão de 85 e 95 para 86 e 96, e assim a cada ano eles seriam maiores até atingirem 95 e 105, nos dez anos subsequentes.
Com essa alteração, ficaria atendida a vontade dos parlamentares e a possibilidade do sistema se manter sem crises, no futuro.

Senão for assim, e a situação ficar como querem os parlamentares, daqui a vinte anos a previdência para de pagar ou o governo terá que criar novos impostos para banca-la.

sábado, 13 de junho de 2015

UM DIA A CASA CAI

A função de fiscalização do poder executivo que a constituição atribui ao vereador, teria, em tese, a finalidade de colocar o prefeito em situação de vigilância para que ele faça uso correto e moralmente adequado dos recurso que arrecada da população. Quando a câmara municipal se esquiva dessa obrigação e indefere qualquer pedido de investigação politico-administrativa, podem sim estar, os senhores vereadores incorrendo em ato de prevaricação. O grande mestre Heleno Fragoso, definiu em suas teorias de grande respeitabilidade, que vereador é equiparado ao servidor público para fins de direito penal. O agente público que pratica atos de natureza pública são todos equiparados aos servidores no exercício de suas atividades. Recebem salários para exercerem funções específicas que devem ser cumpridas de acordo com a legislação pertinente. O julgamento do prefeito por infração politico administrativa é atribuição exclusiva das câmaras municipais e a simples recusa de instalar-se inquérito legislativo para apuração de atos irregulares comprovados com documentos e outra provas, pode perfazer sim omissão. Os crimes podem ser praticados por ação o por omissão, e no caso há a figura da imissão que desafia possível descumprimento do dever de ofício. Poderiam os vereadores absolverem o prefeito ao final das investigações se, em relatório fundamentado constatarem que o fato não perfaz infração politico administrativa, mas o dever de investigar teria que ser cumprido.
Cabe afirmar-se que o cargo de prefeito não é um cargo de rei e nem de papa, mas apenas de um gestor público que se não respeitar as regras do bom desempenho deve ser afastado a bem do interesse público. Não há, na história, exemplos abundantes de afastamento de prefeitos por câmaras municipais, por conta das relações de certo modo promíscuas entres esses dois poderes municipais, em inúmeras prefeituras do Brasil, em que os vereadores trocam o poder de fiscalização dado pela constituição brasileira, pelos favores a amigos e parentes. Isso não quer dizer que a qualquer momento a justiça possa passar a condenar vereadores por se negarem a fiscalizar o prefeito e seus secretários.
Em Caraguatatuba deu-se o caso mais recente em que a câmara rejeitou sem maiores fundamentos um pedido de instalação de CPI para apurar infração politicão administrativa do prefeito em fato já analisado pelo ministério público que mostra graves práticas de favorecimento pessoal de parentes de autoridades do executivo.
O caso pode ter desfechos desagradáveis em relação aos vereadores que simplesmente rejeitaram sem fundamentos convincentes o pedido de CPI. Dizia o meu amigo o velho advogado Altino Bondesan " O rato tanto foi ao celeiro que acabou por deixar de fora o rabo ao esconder-se, e e foi pego pelo gato".

sexta-feira, 12 de junho de 2015

PT DISCUTE O SEU FUTURO

O congresso do PT que está acontecendo em Salvador pode ser uma grande bomba com chances de resultar a criação de nova legenda, já que algumas correntes de grande peso interno querem mais independência em relação ao governo Dilma, e a volta do partido aos ideais de origem com as bandeiras do tipo: redução da jornada de trabalho sem prejuízo dos salários, o fim do fator previdenciário que reduz as aposentadorias, a taxação de grandes heranças e grandes fortunas e, finalmente, o controle dos meios de comunicação. Se as tendências que defendem essa vocação se juntarem e buscarem mais alguns votos de outras tendências internas, poderão conseguir maioria qualificada e impor novos rumos, não para o governo Dilma, mas para a legenda do PT. O documento a ser apresentado foi denominado de "Carta de Salvador".  A Dilma não vai comparecer à cerimônia de abertura, mas vai se fazer presente durante o evento. O que parece claro é que as relações com partidos como o PMDB não agradam aos defensores da corrente intitulada Novo Rumo, que conta com figuras importantes do quadro geral o que inclui ministros de estado e dirigentes nacionais, que desejam deixar a aliança tida por politicamente importante, mas ideologicamente inconveniente, e se aliarem aos movimentos sociais, sindicatos, e outros setores ligados às lutas populares, como Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Sem Teto, sindicatos e centrais sindicais, que buscam a defesa de interesses dos setores menos favorecidos.
O PT pode estar se afastando da política do é dando que se recebe, o que não pode ser considerado grande novidade porque o Lula à época em que governou o país teve que se aproximar de forças consideradas conservadoras para conseguir avançar nos ideias esquerdistas e se manter no poder, mas todos sabiam que um dia isso iria acabar desfigurando os ideais de setores orientados pelas raízes do PT que se funda nas mudanças sociais de grande profundidade, cujo alvo seria a igualdade social. O setor ora rebelado prefere o PCdoB, Psol, PSTU, MST, e outros, do que permanecer ao lado do PMDB e do PSD do Kassab.
Não se pode imaginar com isso que o PT esteja se desmontando, mas pode-se afirmar que se prevalecer a vontade do reagentes ideológicos, o partido poderá voltar às origens e começar uma nova luta por uma nova ordem política para o Brasil. Não dá pra achar que as políticas defendidas por esses grupos sejam melhores ou piores para a nação brasileira como um todo, porque vai desagradar aos setores que estão sendo beneficiados com a atual forma de se fazer política no Brasil,  como a classe média que é o setor que mais tem perdido vantagens nesses tempos de governos petistas. É esse o setor que comanda os "panelaços" e o "fora Dilma", que veem da Av. Paulista e do Leblon ou Ipanema, e não das periferias pobres. Uma coisa é certa: O PT não tem a menor chance de deixar de ser um partido grande. Ele pode até perder a presidência da república porque o desgaste no atual sistema de governo é inevitável e desgasta a qualquer governante, ainda assim, se o PT perder a presidência continuará elegendo governadores, deputados, senadores, prefeitos e vereadores com chance de crescer novamente e voltar ao governo central, como aconteceu com o Chile da Bachelet que perdeu o poder e depois de um governo burguês, voltou a ser eleita.

A atual situação do PT poder ser uma espécie de freio de arrumação, para melhor posicionar os ocupantes desse grande coletivo que é o partido. A sua militância é fato, ainda que grande parte dela esteja desapontada com alguns fatos. Os petistas que querem uma nova ordem interna desejam que seja livre do tal "toma lá dê cá”.

terça-feira, 9 de junho de 2015

PARADA GAY VIRA PROBLEMA SOCIAL

O Brasil tem assistido a luta dos homossexuais em busca de um melhor reconhecimento social da sua situação homo afetiva. São pessoas que desejam ver respeitadas as suas opções ou orientações orgânicas que os desviam do trajeto tido por normal e os levam a um mundo que tem sido muito pouco compreendido pela sociedade que foi forjada na tradição das famílias formadas por home e mulher. Os homossexuais querem ver reconhecido na legislação brasileira o seu desejo de que o termo família possa agasalhar também as relações entre pessoas do mesmo sexo. No meu livro “Há vida após a separação” existe um capitulo extenso sobre essas dificuldades que têm a sua raiz nas tradições religiosas, que acabaram por orientar todas as legislações sobre família no mundo ocidental. Família é na constituição, a entidade formada por um homem e uma mulher e depois os filhos, e é daí que decorre todo o direto à herança, a responsabilidade social de proteção aos filhos e aos idosos, enfim todas as obrigações e direitos decorrentes do parentesco, que é assim considerado somente os descendentes, ascendentes, irmãos, primos, e os parentes afins como a mulher e o marido.
A luta dos homossexuais é muito difícil por se tratar de tema que mexe fundo nas convicções religiosas, principalmente dos parlamentares que são os responsáveis por mudanças nas leis, e isso tem causado muitos debates sem resultado prático.
A sociedade como um todo tem mudado de opinião e o tabu vem sendo removido gradativamente, mas ainda está muito distante o momento em que as relações homo afetivas possam ser consideradas normais pela opinião pública.
No último domingo, na parada gay que ocorre em todos os nãos na Av. Paulista em São Paulo Capital, um rapaz que é transexual, ou seja que se apresenta vestido de mulher, apareceu em um carro do tipo “trio elétrico”, nú, ou quase nú pregado numa cruz parafraseando a imagem de Jesus e isso causou um frisson nas hostes religiosas e pode ter reduzido a simpatia do povo cristão pelo movimento gay. Padres e pastores das igrejas cristãs estão em clima de revolta contra a sátira que foi considerada de mau gosto.
Na televisão o rapaz que representou Jesus na cruz, ao ser entrevistado pela Luciana Gimenez chorou publicamente ao reclamar das ameaças que vem recebendo por telefone e pela rede social, e disse que o seu desejo era rebater naquele momento, o ódio que alguns setores religiosos nutrem pela causa gay e não queria ele se fazer de Jesus mas apenas explorar a crucificação a que os gays são submetidos no dia a dia das ruas.
O fato é que além da cruz com um gay nú ou seminu, havia em volta do carro alguns homens barbudos se beijando na boca, como se fossem os apóstolos.
Pode ser que a parada gay deste ano tenha resultado em perda de pontos  na luta pela igualdade.
A frase que mais se destaca no depoimento do rapaz da cruz é ter ele dito que os deputados não votam nunca uma lei que os proteja das violências das ruas, como a que pune com mais rigor os crimes praticados contra gays, como se os gays fossem pessoas diferentes das outras pessoas. Querem pena maior para quem mata gay e isso não tem cabimento porque a lei foi concebida para punir que mata qualquer pessoa seja ela gay ou não.
Nesse ponto vão insistir numa ideia impossível de se tornar lei no Brasil.

A parada gay, pode ter virado um grande problema para os GLBTS que vêm lutando pelo respeito à sua causa. Se os cristãos se sentirem desrespeitados, e eles são cerca de 90% da população brasileira, poderão deflagrar uma onda de antipatia pelo movimento gay até então considerado simpático. Quem quer espeito deve primeiro respeitar.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

JUIZ MANDA INDICIAR O PREFEITO ANTÔNIO CARLOS

38.0531.0000402/2014-5
A
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Cópia do IP nº 0027/2013 - Apenso 4.

Números de 1ª Instância
https://ci5.googleusercontent.com/proxy/wm20GT4qWrG7bQ8vIPys_vr2_Tp74Jz2gWF9H9r0HdcP6K7aaKZtXrNX3jm6VvTNWXVYmNPoFtGBi6RSc4FRTiY1K9V0A7Jz4qalwNQ65sly=s0-d-e1-ft#http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/imagens/spw/final_subtitulo.gif
Não há números de 1ª instância para este processo.



Partes do Processo
https://ci5.googleusercontent.com/proxy/wm20GT4qWrG7bQ8vIPys_vr2_Tp74Jz2gWF9H9r0HdcP6K7aaKZtXrNX3jm6VvTNWXVYmNPoFtGBi6RSc4FRTiY1K9V0A7Jz4qalwNQ65sly=s0-d-e1-ft#http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/imagens/spw/final_subtitulo.gif
Sindicado: 
ANTONIO CARLOS DA SILVA (Prefeito do Município de Caraguatatuba)
Advogado: Dorival de Paula Junior 

Exibindo 5 últimas.   >>Listar todas as movimentações.
Movimentações
https://ci5.googleusercontent.com/proxy/wm20GT4qWrG7bQ8vIPys_vr2_Tp74Jz2gWF9H9r0HdcP6K7aaKZtXrNX3jm6VvTNWXVYmNPoFtGBi6RSc4FRTiY1K9V0A7Jz4qalwNQ65sly=s0-d-e1-ft#http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/imagens/spw/final_subtitulo.gif
Data

Movimento




07/05/2015
Publicado em
Disponibilizado em 06/05/2015 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1878
06/05/2015
Remetidos os Autos para Vara de Origem em Diligência

05/05/2015
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

04/05/2015
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - Com Despacho

04/05/2015
https://ci6.googleusercontent.com/proxy/EC3Oj794XpgDuXYG64nMXlTSPFXc4ZQ4Mb6rK0Qemu4vdtB5wwvOR4YY4T5u-isBt4JBYeL_f6auDtgAxOLe8vi1=s0-d-e1-ft#http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/imagens/doc2.gif
Despacho 
Vistos, 1. Em que pese a proposta de arquivamento do Procedimento Investigatório, oferecida pela Procuradoria Geral de Justiça (fls. 334/338), observo que tal órgão se limitou a analisar eventual cancelamento de dívidas ativas pelo Poder Executivo Municipal e utilização da res pública em benefício do investigado ou de terceiros, não atentando sequer ao artigo 12, do Ato Normativo nº 675/2010-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010. 2. Ademais, impossível passar despercebido que não houve o devido esclarecimento quanto à grande diferença de valores declarada pelos compradores e vendedores referente à compra do imóvel. 3. Instado a esclarecer tal diferença, o investigado apresentou o cálculo de fls. 246/248, em que exibe, além dos acordos de compra e venda e cessão de direitos (fls. 249/256 e 257/261), um contrato de novação de dívida e outras avenças (fls. 262/264), no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) e uma relação de débitos por exercício, afirmando ser no valor total de R$ 273.337,44 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) (fls. 265/282). 4. Ao que tudo indica, é incontroverso que a venda do imóvel foi finalizada em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme contratos de compra e venda e de cessão de direitos (fls. 181/187, 188/192, 249/256 e 257/261). 5. Contudo, as novas informações trazidas pelo próprio investigado sequer foram apuradas pelo Parquet. 6. Diante disso, determino a remessa dos autos à Delegacia de Polícia de Caraguatatuba para instauração de inquérito policial, devendo ser realizadas, além de outras que se fizerem necessárias, as seguintes diligências: 5.1 Oitiva de Antonio Carlos de Silva, Prefeito Municipal, para esclarecer a participação da empresa "Econorte", citada por ele à fl. 146, na compra do imóvel, uma vez que tal informação difere do que consta no referido contrato de compra e venda, bem como a participação de Marcio Luiz e Regiane Aparecida quanto à novação da dívida; Ademais, ele também deverá ser intimado a apresentar os devidos comprovantes de pagamento do IPTU, no valor de R$ 273.337,44 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), afirmado no item 4 (fl. 147), uma vez que os documentos apresentados às fls. 265/282 tratam-se de mera relação de débitos por exercício; 5.2 - Oitiva de Marcio Luiz Miranda de Paula e Regiane Aparecida Cardoso de Paula, sócios da empresa "Educatiehoog", para esclarecer o contrato de novação de dívida (fls. 262/264) e, consequentemente a participação deles na compra do terreno em questão, juntamente com as empresas Silvia & Noronha Comércio de Veículos Ltda e Solida empreendimentos imobiliários; 5.3 - Oitiva de Sergio Arnaldo para esclarecer, dentre outros pontos, qual a relação entre o referido contrato de novação de dívida e o valor total do negócio envolvendo a compra do imóvel; 5.4 - Oitiva de Ricardo Jose de Oliveira para explicar qual a participação da empresa "Educatiehoog" e, consequentemente, seus sócios Marcio Luiz Miranda de Paula e Regiane Aparecida Cardoso de Paula, na compra do imóvel. 6. Por fim, as diligências determinadas, além de outras que se fizerem necessárias, a critério da autoridade policial, deverão ser realizadas no prazo máximo de 90 dias. 7. Remetam-se os autos à vara de origem para as providências. 8. Após, conclusos. São Paulo, 29 de abril de 2015. Ivana David - Relatora

NOTA NOSSA:
CONSTA QUE O PREFEITO COMPROU IMÓVEL PARA A EMPRESA ECONORTE DE PROPRIEDADE DE SUA FAMÍLIA E SEGUNDO ENTENDIMENTO DO JUIZ DE DIREITO, ELE NÃO COMPROVOU TER PAGO A DÍVIDA DE IPTU O QUE ERA DEVIDO AO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA NO VALOR DE CERCA DE R$273.000,00, E SE ISSO FOR COMPROVADO, PODE REDER-LHE UM PROCESSO COMPLICADO CUJA PENA PRINCIPAL É A DE PRISÃO, POR SE TRATAR DE FRAUDE CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONSTA QUE ALGUM PROMOTOR PÚBLICO FECHOU OS OLHOS, NÃO O INVESTIGOU DEVIDAMENTE OCASO, E AINDA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO SEM QUE O PREFEITO FOSSE DEVIDAMENTE INDICIADO, MAS AGORA A JUSTIÇA ESTÁ MANDADO A POLÍCIA FAZER O QUE A PROMOTORIA NÃO FEZ. SE HOUVER PROVAS DE QUE TENHA HAVIDO ALGUMA FORMA DE DESCONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA SEM O RESPECTIVO PAGAMENTO, PODE HAVER CONDENAÇÃO DO PREFEITO E DE VÁRIAS OUTRAS PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM OU PARTICIPARAM DE POSSÍVEL FRAUDE. É BEM COMUM, EM COMPRAS DE IMÓVEIS, A DECLARAÇÃO NA ESCRITURA, DE VALORES ABAIXO DO REAL VALOR DO NEGÓCIO E O JUIZ QUE SUBSCREVE O DESPACHO, LEVANTA DÚVIDAS SOBRE O REAL VALOR DO NEGÓCIO E TAMBÉM SOBRE O REAL PAGAMENTO DO IPTU QUE SOMA CERCA DE  R$273.000,00, DEVIDOS À PREFEITURA.
O NOME DO ADVOGADO QUE CONSTA DO PROCESSO, DR. DORIVAL TRATA-SE DO CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA EM CARGO SUPRIDO POR CONCURSO, TAMBÉM PODE PERFAZER OUTRO ABUSO PORQUE, SE HOUVE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PROCURADOR CHEFE DO MUNICÍPIO TEM QUE DEFENDER O ERÁRIO E NÃO QUEM TENHA FRAUDADO O ERÁRIO. PODE HAVER NOVO CRIME SE FOR USADO ADVOGADO DO MUNICÍPIO CONTRA O PRÓPRIO MUNICÍPIO. O PREFEITO TEM QUE CONTRATAR UM ADVOGADO PARTICULAR E PAGAR COM SEU PRÓPRIO DINHEIRO. OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO TÊM QUE DEFENDER O MUNICÍPIO.
O POVO QUE TERIA SIDO PREJUDICADO NÃO PODE PAGAR ADVOGADO PARA DEFENDER QUEM TENHA PREJUDICADO O MUNICÍPIO.

O QUE É INDICIAMENTO? É UM ATO QUE SE PRATICA NOS AUTOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL QUE TORNA PÚBLICA A SITUAÇÃO DO ACUSADO, E SÓ DEVE SER PRATICADO O INDICIAMENTO DEPOIS DE EVIDÊNCIAS INEQUÍVOCAS DE QUE O ACUSADO REALMENTE TENHA PRATICADO ATO DELITUOSO. O INDICIAMENTO TORNA OFICIAL A ACUSAÇÃO E DÁ CONSISTÊNCIA AO INQUÉRITO QUE ASSIM QUE ENCERRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, SERÁ ENCAMINHADO AO JUIZ CRIMINAL QUE EM SEGUIDA ABRIRÁ VISTAS AOS PROMOTORES PARA QUE APRESENTEM DENÚNCIA CRIMINAL CONTRA OS ACUSADOS OU PEÇAM O ARQUIVAMENTO SE ENTENDEREM QUE NÃO ESTEJA SUFICIENTEMENTE CLARA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME, OU SEJA, SE O PROMOTOR ENTENDER QUE NÃO FORAM ELES QUE FIZERAM A FRAUDE OU QUE OS ATOS PRATICADOS NÃO PERFAZEM FRAUDE.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

É QUESTÃO DE PONTO DE VISTA

A rádio Jovem Pan tem grande audiência pelo país através das inúmeras afiliadas que sem condições de produzirem programas próprios sugam a programação da Jovem mãe. A rede é poderosa e abrange a uma real infinidade de ouvintes pelo país. Em primeiro momento, cabe observar que o serviço por ela operado é serviço público de propriedade do governo federal, do ministério das comunicações, que deve ser operado em favor da unidade nacional, do bem estar do povo como um todo e a favor  da democracia. Isso quer dizer que o serviço de informação tem que ser equilibrado, sem tendências pessoais de seus operadores, nem a favor e nem contra, mas apenas informando. Tenho que ouvir a emissora por questão até de melhor sintonia nas cidades do interior e vejo com certa apreensão a ação odiosa de quase todos os seus comunicadores que de forma acintosa ofendem e afrontam as instituições do governo federal em clara promoção da apregoada queda do governo que foi eleito pelo voto direto e tem o direito de estar no poder. Comunicadores da Pan pregam incansavelmente contra a presidente da república de forma às vezes desrespeitosa. São pessoas que parecem estar a serviço de alguma força estranha que não se conforma com o governo popular legalmente constituído. Hoje pela manhã a prova mais evidente de que essa avaliação pode ter fundamento, foi a matéria jornalistica sobre a greve dos trens em São Paulo, capital, quando a jornalista Raquel Sherazade, entrevistou o secretário de transportes do governo do PSDB e ponderou que a responsabilidade da paralisação deve ser debitada na conta dos sindicatos e não do governo. O secretário disse que o governo já havia concordado em repassar a inflação de 6,65% mais 1,5% de ganho real ao salário dos trabalhadores cuja data base é março. Ora, se a data base é março porque o governo ainda não havia repassado o índice da inflação que é direito constitucional dos trabalhadores, naquele mês e não no mês de junho que já está curso? Não corrigiu os salários e depois de dois meses com a paralisação resolveu ceder no que já era de direito dos trabalhadores.
Se a greve fosse no governo da Dilma, a Jovem Pan certamente não ouviria o ministro, mas sim os representantes dos sindicatos, e deitariam o pau na administração pública federal.
O comportamento da emissora pode ser objeto de observação porque prega a rebeldia, prega a insatisfação com o governo que de fato tem graves defeitos, mas os outros governos também os têm e a emissora não se comporta da mesma forma. Ser anti PT, não é o papel de quem é autorizado a operar um serviço que deve informar e não formar opiniões que prejudicam o estado democrático. A Pan não fala do escândalo do metrô paulista que se deu no governo Mario Covas e tem até conselheiro do Tribunal de Contas a fastado pela justiça, pela primeira vez na história. Não fala das falhas da segurança pública no estado de São Paulo, não fala da subserviência da assembleia legislativa do estado que está totalmente dominada pelo governador, mas fica o dia todo malhando a Petrobrás e o Petrolão. Será que a Pan tem alguma missão oculta que a obriga a desmoralizar somente o governo Dilma?
A greve dos trens paulistanos, segundo a Pan, é irresponsabilidade dos sindicatos e não do governador Geraldo que não corrigiu os salários em março como era devido.
Quando se fala em avaliar a liberdade de imprensa vem a choradeira geral para dizer que o governo quer tapar a boca da imprensa, mas a verdade é que há emissoras de rádio e de televisão que atuam contra o a favor quando deveriam apenas informar os fatos e não abrirem os seus microfones aos comentaristas que escolhem as suas vitimas ou por dinheiro sujo ou por tendenciosidade pessoal.
Imprensa livre tem que ser séria, tratar com igualdade a todos os seguimentos e narrar com a mesma intensidade todos os fatos. Fora disso é uso abusivo de um serviço público que do mesmo jeito que foi concedido pode ser suspenso se deixar de interessar à nação como um todo. Se a emissora tem uma orientação crítica, ela deve ser igual para todas as formas de governo. Carapuças voam por ai.
A Pan está perdendo a credibilidade e isso é uma pena porque a sua seriedade e equilíbrio estão fazendo muita falta aos ouvintes de rádio, que precisam de informações responsáveis para formarem o seu próprio conceito sobre tudo. Nação séria se faz com imprensa livre e séria.

SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO

SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO

Ouvi atentamente as considerações de um farmacêutico que nas horas de folga gosta de falar sobre existencialismo, o Hailton, pessoa super bem informada que frequenta cursos de filosofia.
Falou-me sobre a consciência humana, delongou sobre as razões da vida na terra, e mostrou acreditar na vida além da terra. Na sua convicção, há um Deus que com autoridade absoluta controla o universo e determina o comportamento da humanidade.
Eu, cá do meu canto, ouvia atentamente as ponderações, sem, contudo, comungar do mesmo formato de entendimento sobre a vida humana na terra.
Ao ser questionado do porquê do meu silêncio, tive que abrir o bico e falei que acredito que haja mistérios ainda não desvendados pela ciência, e que todas as especulações sobre quem ou qual seja essa conjugação de forças que regem a vida na terra, podem ser denominadas da forma que mais convier a cada observador, sendo que alguns a chamam de Deus, simplesmente, outros de universo, e os deuses são tantos que podem confundir a humanidade em nome do predomínio que todos os fiéis acham merecer para o seu Deus. Há o Maomé, Buda, Jesus, Brahma e mais outros de menor expressão entre nós, cada um com fundamento diferente e com adeptos específicos. O fundamentalismo não pode ser objeto de guerras e agressões, porque Deus é paz.
Hailton olhava o meu depoimento e acabava por entender que pode haver inúmeras maneiras de se entender a fé ou quem sabe a falta de fé, sem que as pessoas por isso deixem de ser seres humanos apenas diferentes, mas no afinal iguais, que terão, cada um, a sua utilidade ou inutilidade no mundo.
Afirmei na minha santa forma de ver o mundo, que todas as pessoas têm uma missão a cumprir que é o dever de ajudar a humanidade a ser cada vez melhor, para que cada ser humano consiga entender melhor as dificuldades e soluções pertinentes à vida na terra. Cada homem independente do Deus em que crê ou que não crê, tem o dever de ser ético, honesto, solidário e acima de tudo generoso com os outros homens e com a natureza.
Quem se comporta dentro desses fundamentos, será salvo por todos os deuses do universo, terá vida eterna na lembrança que sobreviverá, mesmo após a morte, no senso da humanidade que evolui com as mortes e nascimentos, e depois de sua morte se perpetuará sendo lembrado como Jesus, Buda, Maomé, Brahma e todos os outros.
A essa lembrança, que se equipara à de Madre Tereza, Betinho, Chico Xavier, Chico Mendes, e tantos humanos, que não são deuses, mas estão imortalizados nas mentes vivas e na história da humanidade, pode se dar o nome de “vida eterna”.
Ser eterno no melhor sentido é ser lembrado com saudades, carinho e respeito. Esse é o céu que todos desejam frequentar depois de mortos.
Diferente disso é a lembrança do mal comportamento como o do corrupto, do ladrão, do assassino, que depois de mortos serão lembrados como os demônios que viverão como diabinhos no inferno da memória dos homens vivos.
Em resumo, o céu é a boa lembrança e o inferno as más. O Julgamento será aqui mesmo, na terra.

Nos entendemos, claro, cada um com o seu Deus, sem guerra e sem críticas, cada um respeitando a posição do outro. Os Deuses nos aplaudiram.

domingo, 31 de maio de 2015

PSDB DIVIDIDO NA CAPITAL PAULISTA

Foi eleito hoje para o cargo de presidente do PSDB no município de São Paulo, o neto do Mário Covas, o Zuzinha, o que representa uma derrota do grupo político do José Aníbal que vinha controlando o diretório na capital.
O candidato a prefeito do partido em São Paulo será o vereador Andréa Matarazzo, o que fere de morte a cúpula tucana no estado. 

sábado, 30 de maio de 2015

RESPOSTA DO SR. AMANDES

O Blog havia feito uma consideração sobre a situação das ruas que contornam a praça central de Caraguá, a conhecida praça do coreto, que estão fechadas ao trânsito de veículos, em frente à Casas Bahia e Igreja Matriz e o Sr. Amandes ex-secretário de trânsito da cidade nos enviou a simpática resposta que passamos a reproduzir na íntegra e só o fazemos por se tratar de assunto de grande interesse público dado o desconforto provocado pelos referidos fechamentos.
Eis a resposta na íntegra:
diego amandes
18 de mai de 2015
 
Caro João Lúcio.
Enquanto Secretário de Trânsito de Caraguá, atividade para a qual tenho muita experiência prática e técnica, visitei "in loco"o final da Rua São Benedito, na companhia da Secretário de Obras (Sr João Alarcon) ao qual expliquei o projeto que desenvolvemos na Secretaria, onde se incluía a abertura da rua defronte a Casas Bahia, dando mais vida para a Rua São Benedito, haja vista que nenhum comércio que ali se instala prevalece.
Com a abertura desta rua haveria a inversão da mão de direção defronte a Pernambucanas, para dar maior fluidez, ficando sentido 9 de Julho - Sebastião mariano (esta parte foi feita).
O que dependia da Secretaria de Trânsito, sem obras, foi feito, e desfeito após minha saída, pois havia pedido de vereador em razão da insistência dos proprietários de estacionamentos da Rua Teotino Tibiriça, que querem os carros passando na sua porta.
Só quero deixar claro que durante o tempo que permaneci na Secretaria de Trânsito desenvolvemos alguns projetos que ainda não foram implantados e muitos outros que foram efetivados, de Norte a Sul de Caraguatatuba.  

quinta-feira, 28 de maio de 2015

ILHABELA PODE SER TEMA DE ESCOLA DE SAMBA

O prefeito Colucci de Ilhabela manifesta a sua simpatia pelo carnaval e quer doar hum milhão de reais à escola de samba Vila Maria de São Paulo, para ver divulgada a cidade. O estranho de tudo isso é que há pouco tempo foi criada uma tal taxa de preservação ambiental que todos os veículos pagam quando saem da Ilha, medida justificada com o excesso veículos que busca a cidade na alta temporada. Como se explicara a divulgação de um produto que não dá conta de atender à demanda atual. Quer mais gente indo lá, ou quer aparecer em algum carro alegórico como destaque? Sabe la!