terça-feira, 16 de setembro de 2014

VÃO DESTRUIR A MOCOCA

A Arara Azul abriu o bico e contou ao Blog que o prefeito Antônio Carlos da Silva de Caraguatatuba está defendendo com unhas e dentes o projeto de descaracterização da praia da Mococa. Ele está tentando convencer as pessoas que o tal projeto de um complexo de concreto a ser erigido na orla, é bom para a cidade e até se arrepia ao defender o tal empreendimento. É a famosa defesa do empreendedor que faz do Aécio um candidato derrotado, porque não olha a vida pelo lado humano, como todos os membros do PSDB. ACS quer que o projeto seja implantado e ocupe grande parte da Mococa. Caraguá já tem poucas praias em condição de uso, e não pode perder a Mococa. Quando a Arara Azul, nosso correspondente em extinção abre o bico é porque pode provar o que diz.
Aquele condomínio que existe há uns dez anos lá na mesma praia, está na justiça com ação civil pública que pede a sua demolição, e se a população não se rebelar contra essa febre da desconstrução da orla, ele vai acabar enfiando goela abaixo mais um desastre ecológico de grandes proporções. Seria oportuno que a população pressionasse os vereadores a não aprovarem essa loucura. O processo que pede a demolição do condomínio já construído tem a minha presença como advogado de uma das partes. Depois que ele fincar um monte de estacas de concreto por lá, fica difícil remover. Quem ama a Mococa, que se mobilize se não, já era. A Câmara Municipal é o canal mais viável de pressão contra a sede de progresso desumano. Sabe porque se fala em progresso desumano? É só olhar a avenida da praia de que o prefeito tanto se orgulha, e ver que ninguém pode utilizar aquele espaço durante o dia no verão. Aquilo é uma frigideira ao ar livre, composta de cimento e pedra, sem arborização, sem sombras e sem urbanidade. Mais quente agora com esse monte de mármore branco que cobre uma mureta pouquíssimo usada. É falta de consideração com a técnica de urbanismo e de respeito para com as pessoas. Como diriam os Corintianos, é um bando de loucos, mas de loucos que torcem conta a cidade. 

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

MARINA E DILMA DISCUTEM A INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

 O Banco Central do Brasil - BCB tem como missão institucional a estabilidade do poder de compra da moeda e a solidez do sistema financeiro. As infraestruturas do mercado financeiro desempenham um papel fundamental para o sistema financeiro e a economia de uma forma geral. Seu funcionamento adequado é essencial para a estabilidade financeira e condição necessária para salvaguardar os canais de transmissão da política monetária. Assim, cumpre ao BCB atuar no sentido de promover sua solidez, normal funcionamento e contínuo aperfeiçoamento.

Em tese, o sistema financeiro não deveria estar subordinado a interesses político eleitorais, porque se o Brasil é um país de livre economia de mercado, que se equilibra ou não, segundo a lei da oferta e da procura, onde o mercado é que orienta as ações do Banco Central. Ter ou não ter inflação, é atribuição das políticas monetárias cujos parâmetros são resultantes da matemática financeira e não dos decretos governamentais. O poder executivo exercido pelo presidente da república, tem interferido no sistema financeiro e isso pode tornar a confiabilidade do sistema da livre iniciativa, e do equilíbrio matemático, um instrumento político eleitoral perigoso segundo a vocação do presidente da república. Quando a Marina defende um Banco Central independente, ela quer dizer que o presidente da república não deveria poder intervir nas políticas econômico financeiras, que se definirão pelos simples cálculos matemáticos. A Dilma está afirmando que a Marina quer com a defesa da independência do BC, entregar aos banqueiros o controle do sistema financeiro. Atualmente os Bancos são o setor de maior rentabilidade no mundo econômico brasileiro, e os balanços dessas instituições mostram resultados exorbitantes, auferidos com juros extorsivos, nos cartões de crédito ou no cheque especial, e o Banco Central não interfere nessa injusta relação entre o povo e os bancos comerciais. Os bancos estatais seguem a mesma linha de exploração do povo. Os empréstimos aos aposentados consignados na folha de pagamento é um dos piores exemplos  de favorecimento aos bancos que têm nesses casos, risco zero de perdas por inadimplência. Colocaram o povo aposentado nas mãos dos banqueiros.
Não quero com este comentário, dar razão a um ou a outro posicionamento das candidatas, mas que as políticas monetárias precisam ser livres das razões eleitorais, não há dúvida.
Para equilibrar o sistema é que existe o Conselho Monetário Nacional, órgão competente para deliberar sobre as políticas monetárias a serem implementadas pelo Banco Central.
Um Banco Central livre e independente poderia desagradar a algum governante que sentisse dificuldades eleitorais se não conseguisse manipular índices.
Na verdade, a necessidade de voto não irá conviver pacificamente com a necessidade de se tomarem medidas fortes para conter possíveis distúrbios do sistema econômico.

SINCERAMENTE, JÁ ME SINTO UM VENCEDOR

Não importa a quantidade de votos que vão ser confiados a mim nesta eleição de deputado. Eu sei que não serão poucos, mas não sei se serão suficientes para ser eleito porque a matemática do voto é complexa. Isso, não importa porque o meu contato com o eleitor tem mostrado que o brasileiro já não é mais o mesmo inocente eleitoral de alguns anos. As pessoas estão mostrando indignação com essas políticas personalistas, de perseguições e cheias de maldade. Os ídolos estão despencando no conceito do povo e ai me lembrei de um comentário recente que ouvi no rádio e gravei na memória. Ele dizia que o brasileiro já descobriu que comprar uma geladeira a prestação, ou um carro, ele já pode, e agora quer poder, mais, ter mais e ser mais. O brasileiro descobriu, com o evento copa do mundo, que se é possível ter padrão FIFA no esporte e nos estádios, é possível ter qualidade nas delegacias de polícia, nos hospitais, na segurança pública e na educação de seus filhos. O brasileiro mostra sinais de evolução e o voto poderá ser a confirmação dessa nova faceta do nosso povo. Em Caraguá o exemplo mais claro é a mureta da praia coberta de mármore que mostra que se é possível ter padrão FIFA nos vários quilômetros de desperdício de desrespeito ao cidadão, é possível ter-se um atendimento de qualidade FIFA na saúde.
Nós da ONG Olho Vivo, contribuímos com essa evolução e continuamos desejando um poder público menos arrogante, menos autoritário e mais atento às reais necessidades do povo.
O povo precisa de trabalho, profissão, e respeito no atendimento público. Os votos do João Lúcio para deputado, sejam eles muitos ou poucos, serão de qualidade e vão ser creditados na conta da evolução da qualidade do voto. Certamente não serão poucos porque as adesões são voluntárias e estão vindo em grande número. Obrigado aos que dizem baixo no meu ouvido que não podem se manifestar por medo de perseguição, mas que vão votar e ajudar a nossa candidatura, e de graça. São pessoas que nós nunca esperávamos e que mostram que a situação tem que mudar e mudar já. Eles dizem, baixinho: Eu não aguento mais esse governo!
A minha responsabilidade aumenta porque parece que estamos colaborando com o "resgate" da cidade das mãos de um grupo que já parece exaurido na sua capacidade de satisfazer o povo. Segundo dizia o "slogan" de um certo político, "o povo é a razão". Em Caraguá a razão é a arrogância e a perseguição". O servidor público estatutário é um dos piores exemplos dessa arrogância e perseguição. Vê se acorda, gente!
Seja qual for a minha votação, já me sinto um vitorioso só por ter a coragem de enfrentar o poderio econômico que vem financiado por nós mesmos. Nós pagamos para eles nos derrotarem e alguns deles, continuarem no poder, conseguindo mais recursos para nos derrotarem de novo e assim, o ciclo vicioso do poder do nosso dinheiro contra nós que somos derrotados por nós mesmos.

É hora de interromper esse círculo vicioso dos espertos contra os bobos. Pagar para ser explorado é burrice. Pense e vote João Lúcio - Deputado Estadual - 90190 - PROS-  

CORRUPTO É BANDIDO

Hoje estou em São José, irei a Caçapava e Taubaté. Pela manhã, como sempre faço, fui caminhar no Parque Santos Dumont, porque saúde é fundamental. Encontrei a amiga Margarida o Maurilio, ex-procurador do município agora aposentado, e mais alguns antigos companheiros de luta. Com o Maurilio comentei sobre um fato importante que realizamos quando eu era secretário jurídico da cidade e ele procurador. Eu o escalei para conferir em São Paulo, a denúncia de compra superfaturada de um computador. Foi comprovada a fraude que resultou na anulação da compra. Ou seja, já combatíamos a corrupção àquela época. Sempre odiei corruptos.
No meu gabinete de deputado vai existir a Central de Combate à Corrupção.

domingo, 14 de setembro de 2014

HÁ QUE SE ACREDITAR

Quando entrei na disputa para deputado estadual, eu não tinha nenhuma esperança de que a minha candidatura pudesse assumir grandes proporções, tendo em vista que candidatos movidos por idealismos e convicções sérias, não teriam grandes espaços na política. Ledo engano, o meu, e estou vendo algo impressionante. O eleitor não é mais aquele de 2004 ou 2008 quando fui candidato a vereador. O eleitor é atualmente muito mais adulto e reflexivo. Poucos foram os que pediram dinheiro para votar, quando nas eleições anteriores isso era comum. O cidadão brasileiro já é um eleitor de melhor qualidade. Eu entrei na disputa, sem esperanças de ser eleito, mas com o desejo de participar dos debates, de discutir os grandes problemas sociais e de medir a nossa “pressão”. Fizemos uma avaliação do desempenho da nossa campanha e conseguimos ver que temos chances reais de eleição porque há uma grande rebelião silenciosa de eleitores insatisfeitos com a atual política brasileira. Há muitas pessoas que nos procuram, como a Claudia, ontem perto do Itau, o morador do Tinga que nos permitiu colocar uma placa em sua parede, coisa que nunca autorizou antes, ou a pessoal do Califórnia II que está fazendo festa com a nossa possibilidade de chegarmos limpamente ao poder. Eu falo e repito que não há necessidade de se fazer críticas aos concorrentes, porque os defeitos dos outros não viram virtudes nossas quando os criticamos. Tenho respeitado todos os candidatos e pedido o voto de forma elegante e sincera. Pessoas simples ou não, parecem comemorar a nossa candidatura como se fosse delas. Se eu não for eleito, mas receber boa votação já estarei feliz de saber que ofereci o meu nome para que as pessoas não digam que não tinham alternativa. Sou uma opção e essa coragem de enfrentar o capital eleitoral de alto custo, faz de mim uma opção tranquila e simples. Eleição não pode ser um espetáculo de gastos e devaneios e precisa ser um simples exercício de cidadania. Alguém disse que se eu anão gastasse dinheiro eu não receberia votos. Errou quem falou isso, porque o Tiririca teve 5.300 votos em Caraguá, não pagou cabo eleitoral e nem comprou votos. Isso quer dizer que o voto dos indignados, pode estar a serviço das mudanças. Estamos contentes com o resultado que vamos obter nas urnas. E se você quiser nos ajudar a mostrar que política pode ser coisa limpa, confie-nos o seu voto e vamos conferir o resultado lá na frente. Eu vou criar a CCC- Central de Combate à Corrupção e ajudar a colocar alguns bandidos da política na cadeia. Eu odeio corrupto e afirmo uma vez mais que todo o agente público seja político ou administrativo que recebe propina ou contribui com a corrupção fechando os olhos diante dos abusos é tão bandido quanto qualquer ladrão de rua. Vamos combatê-los. Quero ajudar a organizar os sindicatos dos servidores para que sejam instituições que de fato os representem, porque o servidor público concursado precisa ser valorizado e respeitado, para voltar a ser a grande estrutura do estado. Chega de terceirizações. A luta está chegando ao fim e as adesões de última hora muito poderá contribuir com a mudança que se faz urgente.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

CADASTRO IMOBILIÁRIO NÃO PODE SER SECRETO

Conversei com o Junior corretor de imóveis, gente super fina, e perguntei a ele porque a sua categoria não consegue que a prefeitura de Caraguá coloque o cadastro imobiliário na internet, para que as pessoas consigam tirar certidões negativas de débitos pela rede. Ele, talvez pelo excesso de cautela, não soube ou não quis responder. Citei o exemplo de São José dos Campos, onde se consegue uma certidão de débito imobiliário em alguns minutos pela internet, e os corretores podem concluir as suas negociações de compra e venda de imóveis sem precisar ir até a prefeitura. Prometi que se for eleito deputado estadual, vou apresentar um projeto de lei estadual, é claro, que obrigue todas as prefeituras do estado a colocar esse serviço à disposição de todos os interessados. Vamos acabar com esse segredo cadastral. Ele ficou alegre. Eu prometo e vou cumprir.

PODE PUBLICAR SEU JOÃO LÚCIO

Uma adesão importante, ao nosso trabalho de campanha ocorreu agora à tarde, em um café na Padaria Sumaré, do Fabinho o gerente nota dez e o Baiano o chapeiro mais fera do litoral. O Jamesson Duarte, jovem articulista estudantil, aderiu de coração aberto à nossa candidatura a deputado estadual. Era uma adesão que eu gostaria de receber porque, como já afirmei, eu quero ser o padrinho da renovação política nesta região do litoral que tem sido alvo de dilapidações altamente perniciosas. São predadores ao invés de realizadores. Foi bom que Jamesson tenha se aproximado de nós, porque isso irá facilitar a nossa vontade de promover a renovação dos quadros no litoral. Destaque-se que foi adesão gratuita e de coração. Outros jovens virão e nós estamos de braços abertos para essa turminha que precisa ter a consciência de que se os jovens não assumirem o Brasil, nós teremos que devolvê-lo as os portugueses e do jeito que está o Brasil, é capaz de Portugal não o querer de volta.
Seja bem-vindo o Jamesson e todos os seus companheiros de militância. Repito: nós vamos ressuscitar a militância consciente que vai salvar o BRASIL dessa maldita ideia de que eleição é meio e ganhar dinheiro. Eleição é exercício de cidadania e a juventude tem que ocupar os seus espaços nesse importante evento democrático. Eu topo abrir mão do PROS para que essa juventude nele se organize. Obrigado Jamesson, obrigado.
Enquanto conversávamos, recebemos os carinhosos abraços do Fortunato o grande violonista clássico, do Jóca do Massaguaçu, irmão do Professor Júlio, e em seguida o Abraão o mecânico oficial da minha família. Assim é bom fazer política.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

UMA MURETA DIGNA DOS SHEIKS ÁRABES

Acordei, e me pus a pensar, porque "hay dias que no sé lo que me passa", segundo o poeta Vinicius de Morais, e penso, penso, e penso. Hoje está assim, e a minha cabeça quer saber o que pode levar o prefeito de Caraguatatuba, a aplicar mármore na mureta da praia, em uma extensão de mais de cinco quilômetros. Há mármore branco na face que dá de frente para a avenida e na superfície superior. A cidade é carente em quase tudo, e ele disse na rádio quase oficial, que não poderia investir mais na saúde porque já investia cerca de 30% do orçamento. Ora, entre colocar mármore na mureta da praia e aumentar o investimento na saúde, seria oportuno ter consultado a população para opinar se queria uma mureta de mármore ou mais investimentos na saúde. A UPA, aquela vergonha de UPA improvisada, que não tinha condições de atender a população, estava gerando a maior crise na saúde de Caraguá, na mesma  época em que ele colocava mármore na mureta. A pergunta que a minha cabeça me fez e eu não consegui responder é: Será que o prefeito de Caraguá gosta mais de mureta do que de gente?  Foi isso que me deixou "cabreiro" hoje. Mureta vota?

AO AMIGO G... UM ABRAÇO

Ser político no Brasil de hoje, não é boa recomendação pra ninguém. Ocorre que essa situação não pode perdurar por mais tempo porque o Brasil não merece a sua classe política dominante. Eu estou nessa disputa para deputado porque acho que tem que haver opções diferentes para os eleitores que pensam como eu. Fiquei feliz ao receber uma mensagem de uma pessoa de quem não posso publicar o nome, que disse que não ia votar nessas eleições, mas que resolveu ir às urnas para votar em mim. Eu respondi afirmando que se eu tiver poucos votos, ainda assim ficarei feliz, porque serão votos conscientes que dignificam a qualquer candidato. Me lembro de um candidato a vereador na eleição passada que me parou na rua e disse " gostaria de ter alguns votos seus que encontrei por ai. São pessoas que se votassem em mim me deixariam feliz".
A quantidade dessas pessoas que votam com consciência está aumentando e são esses eleitores que vão salvar o Brasil. Obrigado G..., um abraço.

A FORÇA DA MULHER

Dilma e Marina um páreo duro de se avaliar. As duas mulheres brasileiras já mostraram que os homens podem estar perdendo o poder de controle da sociedade. Quem viveu a discriminação contra as mulheres, tratadas como escravas da própria sexualidade, pode ver o quanto o mundo evoluiu. Quem vai vencer nesta eleição de presidente do Brasil, certamente é a mulher de novo. O brasileiro diz que gosta de mulher, então escolha uma e vote e não fale mais que mulher é pra tanque e fogão. Agora, "elas manda ni nóis, e pronto". Diria o mineiro, antes machão, agora submisso da força da mulher. Eu gosto do que vejo.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

A DEMAGOGIA DOS POLÍTICOS NA PERIFERIA

A situação dos políticos detentores de cargos no Brasil é um verdadeiro contra-senso. O político necessita de se fazer popular para conseguir os votos em grandes quantidades, e para tal, ele toma café em bares de periferia onde nunca entrara antes, abraça gente pobre, negro, nordestino, pessoas que nunca fizeram parte do seu rol de convivência. Entra na casa da senhora pobrezinha, mostra na televisão o seu desprendimento e assim consegue eleger-se. Terminadas as eleições, ele lava as mãos com álcool, joga fora a roupa que o povo abraçou, cospe o café que não conseguira engolir, e desaparece que nem um satélite que só aparece a cada quatro anos. O eleitor que se arrisca tentar cumprimentá-lo vai sofrer a maior decepção porque seus assessores vão perguntar: quem é você que se atreve se aproximar de sua alteza? Isso aconteceu em Caraguá, não faz muito tempo com aquela senhora que até guardou em sua casa, sem saber, materiais desviados ilegalmente e que foram usados na campanha. Eles sabem do que falamos. Um monte de caixas contendo drogas caras, tudo roubado.
Eu vou inaugurar a nova fase da política que valoriza o militante e assim que retirar os pontos de uma pequena cirurgia de retirada de uma pinta perigosa na pele do meu rosto, eu vou fazer o resto da minha campanha em praça pública, bem no meio do povo, mas não vou lavar as mãos com álcool, nem jogar fora a roupa ou cuspir o café que beber com eles. Precisamos voltar a ter relações sinceras entre politico e povo. Eles, os que lavaram as mãos com álcool, e cuspiram o café, não podem andar nas ruas se não recebem vaias, ovos, ou coisas piores. O meu desejo é mudar isso, é andar no meio do povo hoje e depois, se eleito for. Vamos desenvolver essa forma de convivência. O povo sabe onde vai pendurar o chapéu desta vez. Acreditem se quiserem, mas eu não tenho sido molestado nas minhas andanças, não estou prometendo nada e nem enganando as pessoas. O povo é bom, e quem o estraga são aqueles idiotas que só se elegem com promessas que não vão cumprir. Isso nós não fazemos. Dá pra ver que o povo já não é mais tão bobo como era em outras eleições. Quem viver verá que o povo já descobriu que o voto é secreto e livre.

sábado, 6 de setembro de 2014

SETE DE SETEMBRO

Introdução
A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira.
Dia do Fico
Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta ideia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."
O processo de independência
Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.
O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembleia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole.
Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou : " Independência ou Morte !". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.
Bandeira do Brasil Império. Primeira bandeira brasileira após a Independência.
Pós Independência
Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México. Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra.Embora tenha sido de grande valor, este fato histórico não provocou rupturas sociais no Brasil. O povo mais pobre se quer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D. Pedro I, foi a camada que mais se  beneficiou.
FONTE:  Site da UNOPAR

UM POUCO DE RECORDAÇÃO FAZ BEM

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

NEPOTISMO COM PROBLEMAS EM CARAGUÁ

17/9/2009 5:42Ministério Público firma TAC com Prefeitura e Câmara para acabar com nepotismo
Órgão que não cumprir o termo fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil; medida atinge parentes de até 3º grau Mara CirinoFuncionários da Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba devem responder até amanhã, aos seus respectivos setores de recursos humanos, se possuem parentes de até terceiro grau trabalhando, em cargo de comissão ou confiança, em algum departamento público desses órgãos. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no início deste mês com o Ministério Público local. Só após a entrega da declaração é que será possível determinar quantos deverão ser exonerados.No documento assinado pelo promotor de Patrimônio Público e Social, Matheus Jacob Fialdini, pelo prefeito Antonio Carlos da Silva e pelo presidente da Câmara Omar Kazon ficou definido que, com base na Súmula Vinculante 13 “a prefeitura compromete-se a não nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até terceiro grau – pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros e sogras, cunhados, genros e noras – da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública direta ou indireta no âmbito do Poder Executivo”.Essa mesma recomendação é para a contratação de pessoas com parentescos com vereadores e vice-versa. As regras deixam de valer caso ocorra rompimento de vínculo matrimonial em parentes por afinidade e para os contratados por processo seletivo. A restrição também não se aplica quando a nomeação for de algum parente de servidor da prefeitura para trabalhar na Câmara, respeitando um intervalo de seis meses.De acordo com o promotor, se ocorrer qualquer nomeação em desconformidade com as disposições do presente TAC, a autoridade deverá estar atenta para exonerar o servidor irregularmente nomeado, sempre no prazo improrrogável de cinco dias da data do conhecimento do fato.Ainda conforme explicações do promotor Matheus Fialdini, esse TAC não se aplica ao primeiro escalão, no caso secretários e parentes, porém, se ele tiver filhos, genros, irmãos em cargo de confiança, os mesmos devem ser desligados da administração.“Essa é uma luta do Ministério Público para derrubar a prática do nepotismo e esse compromisso foi afirmado com as instituições”.Com base no Termo de Ajustamento de Conduta, o não cumprimento do que foi assinado implicará aos órgãos o pagamento de multa diária de R$ 10 mil, em caráter cumulativo enquanto perdurar a violação. Esse acordo, conforme o promotor, será homologado também pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado.
O presidente da Ong Olho Vivo, João Lúcio Teixeira, fez denúncia este ano ao MP sobre a situação, assim como advogado Paulo Conceição. A partir daí a Promotoria instaurou o Inquérito Civil 17/09 que, além do nepotismo, investiga se não há desvio de função nos cargos em comissão.“É preciso coibir esse tipo de prática na cidade. Há três anos já havíamos denunciado situação semelhantes, os parentes foram demitidos e no início desse ano novamente muitos familiares foram contratados pela atual administração”. Conforme o promotor, o TAC é firmado com as instituições Prefeitura e Câmara e não com a figura dos seus representantes. “Dessa forma, ele deve vigora, independente do administrador”.
FONTE:IMPRENSA LIVRE

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

RESOLVI PARA O POVO E NÃO DO POVO

Já é fácil ficar bem na foto, e de tantas cobranças resolvi sorrir. Eis o meu novo
santinho que não é diabinho.

DECLARAÇÃO AO ELEITOR

Quando aceitei o convite do PROS para ser candidato a deputado estadual, não o fiz por vaidade, mas porque estou sempre nas redes sociais e no rádio onde trabalhei por dez anos em Caraguá, discutindo as questões de interesse coletivo ou social. Sempre achei, e continuo achando, que o debate leva ao conhecimento. Não esperava grandes repercussões da minha candidatura, mas tinha certeza de que era uma excelente oportunidade de discutir mais a fundo algumas questões importantes, e agora vejo que tenho chances reais desde que a “rede” resolva agir com vontade.
Nós pagamos impostos para que os prefeitos, governadores e presidente da república, nos devolvam tudinho em forma de serviços públicos. A constituição brasileira diz que o serviço público deve ser contínuo, de boa qualidade e eficiente.
Ai, a gente paga escola particular porque a pública é uma vergonha, paga seguro porque a segurança pública não é eficaz, paga convênio médico porque a saúde pública não vale a pena. Paga duas vezes pelo mesmo serviço e ainda assim não fica satisfeito.
Os governantes, que operam o nosso dinheiro, deveriam ser melhor fiscalizados, não acham?
A constituição diz que deputados e vereadores têm como principais atribuições fazer leis e fiscalizar o executivo. Esses parlamentares deveriam estar observando se os contratos públicos estão corretos, se as compras estão sendo feitas de forma adequada, se as contratações de empresas e pessoas respeitam ao interesse público. Ao invés disso, preferem pedir emprego pra uns cabos eleitorais ou parentes, fazer emendas orçamentárias pedindo esmolas e assim se negam a fiscalizar para não perderem os benefícios. Um exemplo típico em Ilhabela é o irmão da presidente da câmara ocupando secretaria e em Caraguá os irmãos de vereadores ocupando secretarias. Podem ser pessoas competentes, e não é disso que se fala, mas o fato é que ficam impedidos de fiscalizarem os prefeitos e seus secretários.
Eu quero dizer que eu já exerci o cargo de vereador em São José e nunca empreguei filho ou coisa igual. Fui secretário jurídico e nunca coloquei nenhum dos meus filhos em cargo público, embora tivesse três filhos adultos em idade universitária à época. Isso fez bem pra mim e pra eles também que aprenderam a ser livres.
Quero declarar a quem está acompanhando a minha campanha na rede, que se eu for eleito deputado, o que não acho fácil, vou entrar para a história do Brasil como um deputado que não troca a sua prerrogativa por favores, vou fiscalizar o governador, não como deputado de oposição porque acho ridículo esse título. Fica melhor o rótulo de independente, que vota a favor do povo quando necessário e contra as coisas tecnicamente erradas. Quero ser o primeiro deputado a criar no gabinete a CCC- Central de Combate à Corrupção. Por isso peço a você que está na rede, que transmita ao maior número de pessoas possível essa minha intenção de enfrentar a tirania sem medo. Alguém perguntou-me se eu não tenho medo de morrer assassinado ao mexer nesse covil que é a política em nosso país, e eu respondi e respondo que a vida sorri pra quem tem coragem de enfrentar as adversidades.
Peço que ajudem a transformar essa tentativa de eleição em questão de honra pra mostrar que o nosso dinheiro desviado não pode continuar elegendo os mesmos grupos. Não pode. Ajuda porque eu já falei e repito que o meu voto vai ser o mais barato, talvez do Brasil porque não vai haver esbanjamento eleitoral.
Peça uma plaquinha, um adesivo, mande E-mail aos seus correspondentes e ajude a construir uma nova mentalidade eleitoral no Brasil. Vamos juntos porque agora que estamos no meio do caminho só nos resta acreditar que é possível. Tem que ser possível.

João Lúcio- 90190- PROS -SP